Preocupada em ampliar a oferta na capacitação de mão de obra na zona rural, sobretudo com aqueles que lidam com a chamada agricultura familiar ou de subsistência, a deputada Isaura Lemos (PDT) apresentou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Profissionalização Informal de Trabalhadores Rurais e Agricultores.

Aprovado preliminarmente e enviado às Comissões Técnicas, o projeto pretende criar cursos profissionalizantes em produção agropecuária, administração e organização rural, conservação e preservação do solo e da água, economia doméstica, industrialização de produtos agropecuários e florestais, desenvolvimento rural e política agrária.

O Programa de Profissionalização seria executado pela Agenciarural em parceria com outras instituições públicas. Para seu pleno funcionamento, Isaura sugere a instalação de um Conselho Deliberativo formado pela Secretaria de Agricultura, Fetaeg, Faeg, Secretaria de Ciência e Tecnologia, MST, Incra e cooperativas rurais.

A regulamentação do programa, se aprovado pelos deputados em plenário, ficaria a cargo do Poder Executivo em prazo máximo de 60 dias.  O PDT, partido de Isaura, foi responsável pela indicação do novo ministro do Trabalho, Carlos Luppi.