A Assembleia Legislativa sediou na manhã desta terça-feira, 7, por iniciativa do deputado Francisco Jr (PSD), audiência pública com o tema “Ideologia de Gênero na Base Nacional Comum Curricular”. O evento foi realizado no Auditório Solon Amaral, da Casa de Leis.

Compuseram a mesa da audiência, além de Francisco Jr: os deputados Simeyzon Silveira (PSC) e Jeferson Rodrigues (PRB); o advogado, mestre em filosofia pela FFLCH/USP, procurador da Universidade de São Paulo (USP), Rodrigo Pedroso; o doutor em Ciências Políticas (Université de Liège-2005) Jean-Marie Lambert; e a médica mastologista Jordana Bessa. Posteriormente, também compuseram a mesa o presidente da Ordem dos Advogados (OAB-Goiás), Lúcio Flávio de Paiva, e o deputado Henrique Arantes (PTB).

Francisco Jr destacou em sua fala que, recentemente, houve uma mobilização no país inteiro na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). "Foi a primeira vez de grandes articulações sobre a questão da ideologia de gênero. Na votação, porém, pouco tempo depois fomos surpreendidos com os mesmos textos ocupando lugar nos planos de educação”, contou.

Segundo ele, após essa situação começou-se a lutar contra a ideologia de gênero. “Naquela época, eu procurei o governador Marconi Perillo (PSDB) e entreguei para ele um documento dizendo que não queríamos aquilo em Goiás. Ele nos afirmou que o Plano de Educação deveria ir para a Assembleia sem essas pontuações”, explicou.

A chamada "ideologia de gênero" é uma expressão usada pelos críticos da ideia de que os gêneros são, na realidade, construções sociais. Para os defensores desta "ideologia", não existe apenas os gêneros "masculino" e "feminino", mas um espectro que pode ser livremente escolhido pelo indivíduo.

O deputado Simeyzon Silveira mostrou sua preocupação com as “curvas” que tentam colocar à força esses temas, como a ideologia de gênero, na sociedade. “Se querem colocar novas leis no País que seja pelos ritos legais para que se possa ouvir todos os lados. Não vamos aceitar que de forma sorrateira e organizada, mas ilegal, implante goela abaixo qualquer tipo de situação”, abordou.

Jeferson Rodrigues afirmou que é preciso lutar pelo o que é de direito. “Não vamos fazer truculência, nem escândalos. Mas vamos lutar com todas as forças por aquilo que pensamos. Deus fez o homem e a mulher”, disse, em referência à ideologia de gênero, que prega que não existe apenas os gêneros "masculino" e "feminino".

Propagação pela ONU

O doutor em Ciências Políticas Jean-Marie Lambert falou sobre a ideologia de gênero e seus mecanismos de propagação. Destacou que o Brasil, historicamente, é um país que olha mais para fora do que para dentro, infelizmente. “Vou tentar mostrar como uma ideologia é enfiada goela abaixo e como aqui no Brasil as bases curriculares moldam a cabeça de uma geração estudantil com as exigências de um projeto global. No caso da ideologia de gênero, o pivô são a Organização das Nações Unidas (ONU) e a maquinaria dos Direitos Humanos. O ambiente da ONU molda os princípios de internacionalização desses modismos”, afirmou.

Sobre a ideologia de gênero, o professor afirma que um momento chave para compreender a situação é a 4ª Conferência Mundial Sobre a Mulher, que ocorreu em Pequim no ano de 1995. “Judith Butler implementa a ideologia de gênero e a ONU defendeu essa tese colocando-a na Agenda 21. A partir daí foi implantada essa ideia nas novelas, nos programas de TV do mundo todo, inclusive do Brasil.”

De acordo com Jean-Marie, na década de 1990, a filósofa estadunidense Judith Butler publicou seus livros, e quem transformou isso em plano de ação política foi Bella Abzug (advogada, líder feminista e política estadunidense). “Uma foi para o lado teórico e outra colocou em ação.”

Ele cita tese Malthusiana, desenvolvida por Thomas Robert Malthus (1766-1834), um clérigo anglicano britânico, iluminista, além de intelectual influente em sua época, nas áreas de economia política e demografia. “Ele afirmava que as pessoas precisavam parar de fazer filhos, pois não ia ter alimento suficiente para todos, já que a produção não sustentava isso”, elucida.

Palavra nova

Jordana Bessa explicou que a palavra gênero é nova na comunidade médica. Segundo ela, o sexo é sim um traço binário e a diferenciação sexual ocorre muito precocemente. Doutores de Harvard, segundo ela, desenvolveram algoritmos do cérebro de pacientes só através de imagens.

De acordo com ela, essa pesquisa foi realizada em mais de 53 países. A médica explicou que nos primeiros dias de vida já percebia-se, em recém-nascidos, uma diferença entre meninos e meninas. “Meninas preferem olhar para rosto e meninos para objetos e cores masculinas. Isso acontece não só com recém-nascidos, mas na fase adolescente e adulta também. Percebe-se preferência de homens voltada para ocupações como engenharia, e mulheres para enfermagem e medicina”, explicou.

O procurador da USP, Rodrigo Pedroso, também falou sobre a diversidade sexual. “Hoje estamos falando da ideologia de gênero, que fala que a diversidade sexual é construída pela cultura. Há coisas que são injustas por natureza, como quando as viúvas eram queimadas,” pontuou. Pedroso disse que a ideologia de gênero nas escolas só pode ser passada se o Estado permitir e não a União. "A União não pode usurpar do Estado uma competência que não lhe pertence”, sustentou o jurista.

Lúcio Flávio de Paiva, presidente OAB-Goiás, também se pronunciou. “Tudo que ouvi hoje aqui deságua na seguinte indagação: que democracia nós estamos construindo? A democracia, na teoria, é o governo da maioria, mas, na prática, é a disputa pelo voto”, disse.