A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), através da Escola do Legislativo, promove na manhã desta segunda-feira, 13, a abertura do Curso de Noções Gerais do Regimento Interno da Alego, na sala 1 da Escola do Legislativo. As aulas estão disponíveis em dois períodos e ocorrem neste mês de novembro.

A turma matutina terá aulas nos dias 13, 17, 20 e 27 de novembro de 2017, das 8h30 às 11 horas; e no vespertino será nos dias 17, 20, 24 e 27 de novembro, das 14h30 às 17 horas.

O curso tem como conteúdo programático temas como noções gerais do legislativo, eleições dos deputados estaduais (sistema proporcional), dos Órgãos da Assembleia Legislativa e suas competências, Sessão Ordinária, Audiência Pública, atos normativos, processos legislativos e suas fases, entre outros temas.

Hoje a aula será ministrada pela procuradora Regiane Dias, pós-graduada em Grandes Transformações Processuais e Direito Eleitoral. Segundo ela, “o regimento é o regulamento administrativo da Casa. É ali que se encontram várias regras do processo legislativo. O servidor deve ter conhecimento disso”.

Ela explica que durante sua aula serão abordados temas como funcionamento das seções e das comissões; os órgãos da Alego; as sessões de posse; a eleição da mesa diretora; etc.“Vai dar uma noção para os servidores sobre essa parte do Regimento Interno, todo servidor deveria participar para conhecer melhor, pois o Regimento é o dia-a-dia da Casa”.

Chefe da sessão pedagógica, Katianne de Sousa Almeida destacou que o curso permeia o regimento, sem ser tão aprofundado, mas busca o aprimoramento do servidor. “O regimento é o que nos norteia, é a base fundamental. Esse curso dá um panorama sobre o Regimento Interno. Cada encontro terá um procurador diferente para abordar um tema. Esse curso foi muito bem aceito pelos servidores”, disse.

Além da procuradora Regiane Dias, outros procuradores da Casa vão ministrar o curso durante os quatro dias de aula, sendo eles: Rafael Rodrigues, pós-graduado em Direito Público; Edmarkson Ferreira de Araújo, especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Universidade de Franca (2008), especializando em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho, graduado em Direito pela UFG; e a mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e pós–graduada  em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário Ruth Barros Pettersen da Costa.