Comissão defende isenção fiscal para criadores de peixe
Isenção de tributos fiscais e criação em cativeiro do Pirarucu são os principais projetos de lei defendidos pela Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia, presidida pelo deputado Tiãozinho Costa (PT do B).
O primeiro, em tramitação, propõe isenção de tributos fiscais na implantação e no funcionamento das indústrias de processamento de pescado produzido em cativeiro.
O segundo, em fase de análise técnica no Conselho Estadual do Meio Ambiente, propõe a regulamentação e o manejo de captura e criação do maior peixe de escama de água doce, o Pirarucu, que é encontrado na Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia.
O objetivo é garantir a perpetuação da espécie e incentivar a produção comercial.
Ao encerrar seu discurso, Tiãozinho Costa revelou que o ministro da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, deu total apoio aos projetos, em recente visita a Goiânia.