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Projeto institui conselho escolar na rede estadual

05 de Fevereiro de 2018 às 08:37

Foi apresentado pela deputada Isaura Lemos (PCdoB) o Projeto de Lei nº 5115/17, que propõe a criação do conselho escolar nas unidades de ensino público do Estado de Goiás, com função de consultar e fiscalizar atividades relacionadas a instituição. A matéria foi protocolada na última semana de trabalhos legislativos de dezembro do ano passado. Agora, em fevereiro, quando termina o recesso parlamentar, o projeto será encaminhado às Comissões Técnicas para prosseguir a análise.

De acordo com o projeto, o conselho será composto por representantes da direção da escola, alunos, pais ou responsáveis pelos alunos, professores e representantes da Polícia Militar, entre  7 a 21 pessoas, escolhidas através de eleição.

Isaura Lemos justifica que “o projeto tem como principal objetivo oportunizar e ampliar os mecanismos de participação da comunidade nas escolas”. O sugerido conselho permitiria organizar planos, metas e projetos escolares, além de contribuir para a organização e aplicação de recursos, podendo estabelecer metas, planos educacionais, calendário escolar.

A parlamentar ressalta que a participação das famílias na escola é essencial para o bom desempenho dos alunos. "Mas a participação dos pais pode ir além do acompanhamento do desempenho dos seus filhos na sala de aula", acrescenta.

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