O projeto de lei nº 4989/17, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), inicia o ano na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será relatado pelo deputado Henrique Arantes (PTB). A matéria altera a Lei nº 17.151, que obriga escolas públicas e privadas a incluir em seus projetos pedagógicos medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying.

O parlamentar quer adicionar novos conceitos no texto já em vigor para ampliar o alcance do mesmo. Ele trata, por exemplo, do cyberbullying e do cyberstalking, formas de intimidação, humilhação e ameaça que ocorrem por meio da internet.