Está em andamento na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, n°5242/17, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), que dispõe sobre  a celebração de convênio com hospitais da rede privada para atendimento a gestantes de alto risco. Segundo a propositura, o Estado de Goiás deverá garantir a internação de gestantes de alto risco, em hospitais da rede privada, quando constatada a inexistência de vaga em hospitais da rede pública, no perímetro de até 100 km no município de residência da gestante.

Ainda de acordo com o projeto, uma gravidez de alto risco é aquela na qual o risco de doença ou de morte antes ou após o parto é maior que o habitual, tanto para a mãe como para o concepto. Para identificar uma gravidez de alto risco, o médico deverá avaliar a gestante para determinar se ela apresenta condições ou características que a tornam (ou seu feto) mais propensos a adoecer ou a morrer durante a gestação. A identificação de uma gravidez de alto risco assegura que a gestante que mais precisa de cuidados médicos os receba.

Bruno Peixoto acredita que um cuidado maior deve ser demandado à gestantes que se encontrem nestes casos. “Toda gestação traz em si um risco para a mãe ou para o feto. No entanto, em pequeno número delas esse risco está muito maior e é então incluído entre as chamadas gestações de alto risco, que devem ser acompanhadas com maior cautela”, conclui.

A propositura está em análise na Secretaria de Apoio Legislativo.