Durante o exercício de 2017, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento realizou 23 reuniões ordinárias e seis reuniões em caráter extraordinário. Foram apreciados 93 processos e realizadas oito audiências públicas.

O presidente da Comissão é o deputado  Francisco Jr (PSD), o vice-presidente é Nédio Leite (PSDB). Os outros integrantes são Luis Cesar Bueno (PT), Francisco Oliveira (PSDB), Cláudio Meirelles (PR), Charles Bento (PRTB), Lívio Luciano (PMDB), Carlos Antônio (PSDB), Diego Sorgatto (PSB), Karlos Cabral (PDT) e Helio de Sousa (PSDB).

O presidente da comissão, Francisco Jr (PSD) concedeu entrevista à Agência de Notícias da Assembleia Legislativa para tratar sobre os trabalhos realizados pela Comissão. Segundo ele, a dificuldade de quórum para as votações continuou sendo um desafio, mas isso não prejudicou o andamento dos trabalhos. “Terminamos o ano finalizando todos os projetos. Zeramos a pauta. Tivemos bons debates e matérias interessantes”, disse.

Além dos debates que envolvem as votações da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Francisco Jr aponta que outros debates relevantes ocorreram durante o ano passado. “Tivemos boas discussões envolvendo o relatório de gestão da Secretaria da Saúde, por exemplo. Também destaco as discussões sobre as Emendas Impositivas, que infelizmente não vigoraram, mas é uma discussão que tende a crescer na Alego”, falou.

As audiências públicas tiveram como temas a Avaliação das Metas Fiscais Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz), o Relatório Detalhado da Gestão da Secretaria de Saúde (SES), a Apresentação de contas da Associação de Combate ao Câncer de Goiás (ACCG) e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da Secretaria de Planejamento (Segplan).

Também foi apresentada em audiência pública a Avaliação das Metas Fiscais da Sefaz com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2017, dar ciência à sociedade da evolução dos números fiscais do Estado e controle e planejamento com acompanhamento periódico da execução orçamentária. O Relatório Detalhado da Gestão SES, a Avaliação das Metas Fiscais da Sefaz e a Apresentação da Proposta de Lei Orçamentária Anual 2018 da Segplan.

Calendário para 2018

Por fim, Francisco Jr defendeu a criação de um calendário planejado durante o ano de 2018. Por ser ano eleitoral pode haver dificuldade de quórum nas reuniões da Comissão. “Eu defendo que os deputados conversem e criem um planejamento como o Congresso Nacional faz. É preciso criar um Plano de Trabalho”, defende.

O parlamentar explica que no período eleitoral as bases de cada deputado exigem muito. “Não é falta de vontade do parlamentar de trabalhar aqui na Casa, mas é que as bases exigem e isso faz parte do trabalho do deputado. São duas pontas: o poder e a sociedade civil organizada”, justifica.

Ele adianta que vai se reunir com o presidente da Casa de Leis, José Vitti (PSDB), para sugerir esse planejamento. “Vou propor isso ao presidente da Alego. Afinal, o parlamentar precisa cumprir seu papel junto da sociedade que demanda isso dele. Penso nos meus colegas para que não saiam prejudicados, afinal, minha base eleitoral é na região metropolitana de Goiânia, então, para mim é mais rápido. Mas, há deputados que viajam quatro, cinco horas para chegar em suas bases”, finaliza.