Sistema Prisional no Estado
A Assembleia Legislativa, sediou durante a manhã desta terça – feira, 20, por iniciativa do deputado Helio de Sousa (PSDB), audiência pública para debater o sistema prisional do Estado. O evento foi realizado no Auditório Solon Amaral, da Casa de Leis.
Compuseram a mesa da audiência, além do deputado Helio de Sousa, a juíza auxiliar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Maria Cristina Costa, representante do presidente do TJ, Gilberto Marques Filho; o diretor geral da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), Coronel Edson Costa Araújo; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Goiás, Roberto Serra da Silva Maia.
Durante a sua fala, Helio de Sousa explicou que o encontro foi viabilizado através de um pedido da professora Kelly Marques. “Para nós é gratificante que as autoridades que foram convidadas estiveram presentes e passando a experiência sobre o que eles sabem em relação ao sistema prisional do Estado de Goiás. Agradeço a presença de todos, pois com a experiência de cada um fizemos uma grande reflexão”, disse.
O diretor-geral da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), coronel Edson Costa Araújo, lembrou que o governo estadual cuida de quase todas as responsabilidades em relação ao sistema penitenciário. “O Estado é responsável por quase tudo. Em Segurança Pública nada é barato, em sistema prisional nada é barato. Estamos colhendo os frutos de uma falta de planejamento. É necessário que tenhamos um direcionamento por meio de diretrizes que possam nortear os trabalhos junto ao sistema prisional”, enfatizou.
Já o presidente da seccional goiana da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Goiás), Roberto Serra da Silva Maia, falou sobre a necessidade de investimentos em políticas públicas para reinserção dos presos na sociedade. “É um assunto que gera desconforto para a população, afinal, estamos tratando de pessoas que cometeram crimes e estão pagando penas. Mas, vale ressaltar que essas mesmas pessoas vão voltar para a sociedade”, lembrou.
Por último, a juíza auxiliar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Maria Cristina, fez uma análise de conjuntura do problema da violência. “O crescimento vertiginoso da criminalidade em nosso país, principalmente nos últimos anos, tem causado um intenso sofrimento e preocupação a toda a sociedade, a qual, no entanto, não enfrenta os impactos dessa violência de forma homogênea, visto que alguns segmentos populacionais são atingidos mais intensamente do que outros, em especial a juventude negra, como amplamente demonstrado pelos noticiários e levantamentos estatísticos”, finalizou.