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Helio trabalha na formação da comissão para adequação constitucionais

19 de Setembro de 2007 às 09:18
O deputado Helio de Sousa (DEM) requer a criação da comissão suprapartidária para elaborar as adequações da Constituição do Estado à Constituição Federal. “O primeiro passo é arrumar as matérias consideradas inconstitucionais na Assembléia, mas que têm respaldo legal na Constituição Federal”, frisou.

O democrata vê a necessidade das adequações, para que a Constituição Estadual e os deputados possam ter avanço. “Sabemos que podemos avançar naquilo que é função do deputado”.

Helio de Sousa se manifesta sobre a reivindicação do cargo de relator nessa comissão feita pela oposição. “Na democracia prevalece a vontade da maioria, e devemos ter 10 membros nessa comissão, seis da base do governo, e caberá então entre eles a escolha da presidência e da relatoria”, comenta.

Helio disse que solicitou a criação dessa comissão no primeiro semestre, mas que deve haver uma vontade política do líder do governo nessa Casa, o deputado Helder Valin (PSDB). “Ele tem toda a liberdade de fazer a escolha que achar necessária, junta e hierarquicamente com o presidente da Assembléia, Jardel Sebba (PSDB). Então o meu nome está à disposição, mas não será colocado, em nenhum momento, como imposição”, garante.
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