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Comissão define membros para adequar Constituição

24 de Setembro de 2007 às 11:00
Os dez deputados integrantes da Comissão Especial que vai adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal já estão definidos. A bancada governista conta com seis nomes e a oposição com quatro. Primeiro desafio é definir quem será o presidente e o relator da comissão. Oposição exige uma das vagas, ameaçando abandonar os trabalhos.

O presidente da Assembléia Legislativa, Jardel Sebba (PSDB), definiu os membros da Comissão Especial que vai Adequar a Constituição Estadual à Federal. Dos dez participantes, a oposição tem quatro cadeiras. O PMDB apresentou Romilton Moraes, José Nelto e Luiz Carlos do Carmo. O PT decide hoje se indica Humberto Aidar ou Luís César Bueno. 

A bancada governista conta com Hélio de Sousa (DEM), Wellington Valin (PTdoB), Marlúcio Pereira (PTB), Fábio Sousa (PSDB), Helder Valin (PSDB) e Álvaro Guimarães(PR). Os nomes foram definidos na sexta-feira, 21, quando a maioria das bancadas apresentou seus representantes. O líder da base aliada na Assembléia, Helder Valin, diz que os membros vão se reunir nesta semana para definir o papel de cada um dentro da comissão.

A reunião vai servir também para estabelecer uma agenda preliminar, ouvindo instituições representativas como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a OAB, além de definir como será a participação popular quanto à apresentação de sugestões. “Estamos abertos a sugestões de qualquer segmento social”, afirma o líder governista.

A comissão pretende concluir os trabalhos ainda neste ano, até meados de dezembro. A primeira polêmica é a definição do presidente e o relator da adequação constitucional. A oposição cobra um dos cargos, mas Helder Valin adianta que dificilmente os oposicionistas conseguirão o que querem. 

Hélio de Sousa preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), mas diz que isso não o impede de presidir a nova comissão. Fábio Sousa está cotado para a relatoria, mas a definição só sairá depois que os integrantes se reunirem.

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