Isenção de taxas em concurso para doadores de sangue
Os doadores de sangue podem ficar livres do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos. Este é o teor de projeto de lei apresentado pelo deputado Marlúcio Pereira (PTB).
Em tramitação na Casa, a propositura considera, para enquadramento no benefício, somente a doação feita em órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou Município. Também pelo projeto, os editais de concursos públicos deverão conter a informação.
Conforme o deputado, esta proposição tem quer incentivar as pessoas que se enquadram no perfil mas não têm o hábito de doar sangue a realizarem a doação, contribuindo para ampliar o estoque de sangue necessário para atender casos de emergência.