Devolução
Terminou agora há pouco a audiência pública promovida pelo deputado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Nelto (PMDB). Durante toda reunião foram discutidos os motivos pelos quais a Celg reduziu as tarifas de energia elétrica. Segundo o deputado, o objetivo da discussão é saber as conseqüências que houve para o consumidor e dar a eles maior proteção contra cobranças indevidas.
O deputado acredita que a companhia só reduziu as tarifas que eram cobradas indevidamente depois de ter sido multada em R$ 5 milhões, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). José Nelto afirma ainda que nos próximos dias vai realizar nova audiência pública para estabelecer se os consumidores vão ser ressarcidos e como isso será feito.
O deputado afirmou que só a Aneel é capaz de verificar e fiscalizar todas as irregularidades. Mas reafirma sua cionvicção de que a Celg realmente estava cobrando taxas indevidas. O assessor da Superintendência de Regulamentação Econômica da Aneel, Eduardo Alencastro, explicou que o reajuste ocorreu em função da analise de reajuste anual da tarifa. Para ele, uma audiência é fundamental para dar transparência aos procedimentos e conscientizar os consumidores.