O deputado Diego Sorgatto (PSDB) elaborou o projeto de lei na Assembleia Legislativa nº 1890/2018, para instituir o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Síndrome Pós-Pólio e Doenças Neuromusculares no Estado de Goiás.

A Síndrome Pós-Poliomielite (SPP) é uma síndrome do neurônio motor inferior de etiologia multifatorial, degenerativa de progressão lenta que pode se apresentar com platôs de estabilidade, causada pela disfunção da unidade motora gigante formada após o ataque agudo do poliovírus. A síndrome, presumivelmente, é resultado de degeneração da placa mioneural, dos brotamentos axonais e do neurônio motor. Ocorre em indivíduos que tiveram poliomielite aguda, geralmente após 30 a 50 anos, no mínimo 15 anos.

Caracteriza-se principalmente por nova fraqueza muscular, com ou sem fadiga, dor muscular e/ou articular. Outros sintomas que podem estar presentes que são os transtornos do sono acompanhado ou não de cefaleia matinal, aumento de peso corporal, intolerância ao frio, ansiedade, depressão, problemas de memória e, com menos frequência, nova atrofia muscular, insuficiência respiratória, alteração vesical, disfonia e disfagia. Estima-se que entre 12 e 20 milhões de pessoas no mundo apresentem sequela de poliomielite. Porém, não existem estatísticas precisas sobre o número de pacientes da síndrome no Brasil.

Segundo o projeto, o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento tem como objetivo a abordagem e o tratamento multidisciplinar à saúde das pessoas e deverão estar equipados com equipe médica especializada no acompanhamento e orientação aos pacientes e a seus familiares, disponibilizando serviços próprios e especializados aos usuários como médicos especialistas em neurologia, fisiatria, fisioterapia, geriatria, fonoaudiologia, pneumologia, ortopedia e cardiologia.

Os serviços oferecidos pelo Centro deverão ser prestados por profissionais contratados via concurso público de provas ou de provas e títulos. Caberá à Secretaria Estadual de Saúde coordenar e orientar diretrizes para implementação de uma política pública para o diagnóstico e o tratamento das pessoas atingidas pela Síndrome com capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais de saúde, além de campanhas de divulgação sobre a Síndrome.

De acordo com o deputado, para que seja realizado um diagnóstico preciso, é fundamental que o clínico obtenha uma história detalhada do comprometimento neurológico, “para que se estabeleça o adequado raciocínio clínico, é preciso que haja uma compreensão da anatomia e fisiologia da unidade motora e dos mecanismos envolvidos na contração muscular. Há muitas enfermidades relacionadas com comprometimento do neurônio motor, tanto superior, quanto inferior, de causa primária ou de causa secundária como doença endócrina, tumor, toxicidade, infecção e radiação” justificou Diego Sorgatto.

O projeto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) distribuído ao relator, deputado Lissauer Vieira (PSB).