O Dia do Trabalhador Rural é comemorado anualmente em 25 de maio. A data tem por objetivo ressaltar a importância desses trabalhadores, além de homenagear aqueles que labutam na zona rural. Apesar da Constituição de 1988 ter igualado o trabalhador rural ao urbano, prevendo os mesmos direitos trabalhistas para ambos, a realidade de muitos homens e mulheres do campo continua árdua.

É definido como trabalhador rural quem presta serviços de natureza não-eventual ao empregador rural, sob sua dependência e mediante a um salário. Segundo o último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há mais de 25 milhões de brasileiros nessas condições.

Hoje, a lei assegura a esse trabalhador um salário mínimo, décimo-terceiro, férias, seguro-desemprego e outros benefícios. No entanto, dentre os mais de 25 milhões, apenas 4,8 milhões são trabalhadores assalariados. E dentre os assalariados, cerca de 3,2 milhões, ou 66%, trabalham em situação de informalidade no País.   

Segundo dados levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) em 2009, enquanto um trabalhador urbano recebe uma média de R$ 1.806,00 pelo seu serviço, o rendimento dos trabalhadores rurais chega a um terço desse valor, ou seja, recebem cerca de R$ 377,00.

Vale ressaltar as inúmeras outras dificuldades enfrentadas pela classe como: violência contra a ocupação e a posse de terra; a desigualdade da distribuição de renda; a exposição ao uso de agrotóxicos e outros ingredientes tóxicos já banidos em outras partes do mundo; a falta de equipamentos de proteção eficazes para o desempenho de suas atividades e outros.

Deputados opinam

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) diz que o trabalhador rural muitas vezes atua em condições precárias, o que diminui suas garantias. “Sabemos que de forma geral todos trabalham desde a infância e de forma muito dura. Esse trabalho acontece em condições muito rudes, então é preciso que haja a proteção estatal e respeito da população”, destaca.

O deputado Lissauer Vieira (PSB) diz acreditar que os grandes centros rurais levam a seus trabalhadores conhecimento e equipamentos capazes de garantir a segurança de suas atividades. Porém, em regiões mais afastadas, onde os produtores menores não possuem condições de sustentar nem mesmo a própria família, a realidade é diferente. “Nós temos que trabalhar para fazer com que o Governo Federal entenda a necessidade dessas pessoas e dê condições de trabalho digno por meio de incentivos e financiamentos”, destaca.

O deputado Júlio da Retífica (PTB) aposta na profissionalização dos trabalhadores do campo, por meio da promoção de cursos que possam levar o conhecimento suficiente para o domínio das tecnologias. “Hoje temos equipamentos de altíssima qualidade na zona rural. A realidade no campo está mudando e precisamos investir na capacitação desses trabalhadores para que eles possam manipular as tecnologias”, pontua.