Por iniciativa da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás promove, nesta quinta-feira, 9, a audiência pública “Proteger e Cuidar É a Forma Mais Bela de Amar”, que discutirá o acesso das crianças e adolescentes à saúde pública e privada no Estado de Goiás. O evento será às 9 horas, no Auditório Costa Lima.

A partir de solicitações de ativistas das áreas de Saúde e da Criança e Adolescentes, a deputada resolveu promover o evento para dar visibilidade e encontrar alternativas para os problemas relacionados à saúde infanto-juvenil no Estado.

De acordo com as justificativas apresentadas por Adriana Accorsi, a taxa de mortalidade infantil é um indicador de fundamental importância para avaliar a qualidade de vida da população, pois está associado a diversos aspectos sociais como o saneamento básico, moradia, condições de higiene, alimentação adequada, acesso aos programas e serviços de saúde, educação, renda, dentre outros.

Em Goiás, o crescimento no número de mortes de crianças menores de 1 ano foi mais tímido, mas não menos preocupante.  A taxa de mortalidade infantil registrada em 2014 era de 12,85. No ano seguinte o índice foi 12,23. Já em 2016 o número saltou para 13,02.

Sinal vermelho

“O sinal vermelho está ligado. Prova disso é que à Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou recentemente uma nota pública em que pede o empenho das autoridades sanitárias no enfrentamento das reais causas para o aumento na taxa de mortalidade infantil do Brasil”, diz informativo elaborado pela parlamentar.

O documento explica ainda que, conforme parâmetro definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o índice considerado aceitável é de 10 mortes para cada mil nascimentos. Em nações consideradas desenvolvidas economicamente, a taxa de mortalidade infantil é muito baixa, sendo que algumas registram médias inferiores a três mortes para cada mil nascidos vivos, como o Japão, Islândia, Finlândia.

Na última década, a referida taxa apresentou uma tendência de queda no Brasil, quando, em 2013, atingiu o patamar de 13,42 óbitos para cada mil nascidos vivos. O Estado de Goiás apresentou esse mesmo cenário de declínio, porém, entre os anos de 2010 e 2012, percebeu-se uma situação oposta às tendências mundial e nacional. Se em 2003, Goiás ocupava a 6ª posição no ranking estadual de mortalidade infantil, em 2014 passou a ocupar a 12ª posição, com 12,85 óbitos por mil nascidos vivos.

A deputada informa ainda que área de atenção à saúde da criança e do adolescente, tanto do Município como do Estado, desenvolve suas ações a partir de uma visão integral de promoção à saúde, prevenção de agravos, incentivo ao Aleitamento Materno e redução da mortalidade infantil. Dentre as estratégias desenvolvidas para atenção à saúde da criança, destacam-se:

Promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno

– Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC): tem como objetivo mobilizar toda a equipe de saúde das maternidades e estabelecimentos com leitos de parto, para que modifiquem condutas e rotinas responsáveis pelos altos índices de desmame precoce (por exemplo, uso de bicos artificiais ou chupetas e fórmulas lácteas artificiais). Para isso, foram estabelecidos os “dez passos para o sucesso do aleitamento materno”.

– Banco de Leite Humano: serviço especializado sem fins lucrativos e obrigatoriamente vinculado a hospitais maternos e/ou infantis, responsáveis pela promoção, proteção, incentivo ao Aleitamento Materno, bem como atividades de coleta, processamento e distribuição do Leite Humano sob rigoroso controle de qualidade.

– Método Canguru: é uma política pública que está sendo ampliada e fortalecida no Brasil. Faz parte da Norma de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso. Tem como objetivo melhorar os cuidados prestados ao recém-nascido, promovendo o contato pele a pele precoce entre a mãe e seu bebê, fortalecendo o vínculo afetivo, aumentando a estabilidade térmica, melhorando o desenvolvimento da criança, incentivando o aleitamento materno, diminuindo risco de infecções, reduzindo o tempo de internação e, consequentemente, os custos da assistência perinatal.

Redução da Mortalidade Infantil

-AIDPI: Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância tem como objetivo garantir uma adequada qualidade na avaliação, classificação, tratamento e acompanhamento das doenças e problemas que afetam a saúde dos menores de cinco anos de idade, é considerada uma estratégia adequada para contribuir com a diminuição da mortalidade infantil no contexto de transição epidemiológica atual. Incorporando componentes adicionais, como o neonatal, e reforçando sua aplicação para chegar aos grupos da população mais difíceis de se alcançar.

-Triagem Neonatal Integrada: O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) é realizado através de testes capazes de detectar precocemente um grupo de doenças e alterações, geralmente assintomáticas no período neonatal, porém, potencialmente causadoras de danos durante o crescimento e desenvolvimento das crianças acometidas. O Programa Nacional de Triagem Neonatal engloba a triagem neonatal biológica, auditiva e ocular (Testes do Pezinho, Orelhinha, Olhinho, Coraçãozinho e Linguinha).