Adequação constitucional deve buscar prisma técnico
O democrata Hélio de Sousa disse agora há pouco, na reunião da Comissão de Adequação da Constituição, que há 55 itens conflitantes entre as constituções federal e estadual que devem ser adequados na revisão prevista para este semestre. Os itens foram identificados pela Procuradoria da Casa.
Conforme Helio de Sousa, a adequação técnica deve prevalecer sobre a política, o que vai dar mais celeridade ao processo. "Se os deputados optassem por buscar na constituição estadual além daquilo que não está adequado com a federal, propor suas prerrogativas através de emendas contitucionais seria de difícil interpretação e consenso", diz. O democrata afirmou que uma adequação de cunho político adiaria ainda mais a resolução do novo texto da Constituição do Estado.