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Autor de "A História do Legislativo" questiona contagem de legislaturas

10 de Outubro de 2007 às 11:50

Co-autor, juntamente com o ex-deputado Arédio Teixeira, da obra O Legislativo em Goiás, o professor Francisco Itami Campos levanta polêmica sobre a descontinuidade de legislaturas no Poder Legislativo goiano. De 1891 até 1930, foram 11 legislaturas e, com mais uma única a contar no período de 1930 a 1945, somam-se 12 legislaturas.

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om a descontinuidade adotada a partir daí, a estas não se somam as 16 legislaturas do período de 1947 para cá. Caso fossem computadas como um único período, sem as interrupções e reinícios, a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás estaria hoje em sua 28ª Legislatura e não na 16ª, como se denomina o atual período.

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tami Campos avalia que essa interrupção é prejudicial para a memória do Legislativo estadual. “Acho que isso remete a um período anterior e, já que os dados estão presentes, estamos levantando todos eles, as câmaras, as legislaturas, os presidentes de mesa... está tudo isso levantado”, diz.

O professor avalia que o melhor é se fazer uma revisão e repensar sobre a continuidade. “Não sei se há problema jurídico, mas pelo menos devemos repensar essas questões”, coloca Itami Campos, que está finalizando a revisão e ampliação do Volume 2 – são três, no total – da obra que conta a história do Legislativo em Goiás.

Quanto à Câmara Federal, que mantém a numeração de legislaturas desde a época do Império (está na 52ª Legislatura), Itami Campos atribui ao fato de que aquela instituição dispõe de informações precisas.

“Pelo que o número coloca, a Câmara volta ao Império, ou seja, vem desde o Império; agora a Câmara tem um sistema de informação de levantamento, há uma preocupação com isso que já vem de longa data e é uma base de informações muito precisa”, sintetiza o professor.

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