Adequação
“Entendo que teremos uma análise altamente técnica, porque são fatos concretos, que mostram que há cerca de 55 pontos destoantes entre a Constituição Estadual e Federal”, salientou.
Essa análise técnica, afirma, será desempenhada conjuntamente com os segmentos envolvidos - no caso a OAB - e poderes constituídos - Judiciário, Executivo e o próprio Legislativo. Para Hélio de Sousa, as sugestões e contribuições da sociedade organizada vão possibilitar a formação de um perfil totalmente técnico, resultando numa Constituição estadual, sem qualquer mancha nem alteração em relação à Federal. “Esse é o primeiro passo”, garante.
O segundo passo, diz, é uma análise que envolve questões técnicas e políticas, acreditando haver a revisão alguns conceitos da Constituição estadual, que poderão ter suas alterações realizadas. “Esta é uma outra etapa, que depende do que seja tecnicamente seja possível, e politicamente aceito”, conclui.