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Eleitos presidente e relator da Adequação Constitucional

16 de Outubro de 2007 às 10:26
Durante reunião na Sala da Presidência da Assembléia, a Comissão Suprapartidária de Adequação da Constituição Estadual definiu que Helio de Sousa é o presidente da comissão, enquanto Fábio Sousa fica com a relatoria. A comissão vai analisar cerca de 55 itens da Constituição estadual em dissonância com a federal.

Os deputados Hélio de Sousa (DEM) e Fábio Sousa (PSDB) foram eleitos presidente e relator, respectivamente, da Comissão Suprapartidária de Adequação da Constituição estadual à Carta Magna Federal. Apenas a escolha da vice continua pendente, devendo o cargo ser ocupado por um representante do PMDB ou do PT.

O presidente eleito, que continua à frente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia (CCJ), adianta que os dez deputados-membros vão realizar um trabalho técnico, para depois enfrentar a questão política.

Do ponto de vista técnico, Hélio ressalta que há 55 pontos destoantes entre as duas constituições, que precisam ser ajustados.

Como relator eleito, Fábio adianta que a adequação será feita da forma mais democrática possível, em conjunto com todos os segmentos organizados da sociedade e poderes constituídos. “Todas as contribuições serão bem-vindas”, disse o relator, que pretende chegar ao final dos trabalhos com uma Constituição enxuta e em consonância com o texto federal. 

 

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