Facilidade na matrícula para portadores de necessidades especiais

16 de Outubro de 2007 às 16:45

Magal propõe facilitar a matrícula de alunos portadores de deficiência em escolas próximas a suas casas.

Projeto de lei apresentado nesta terça-feira à mesa diretora pretende assegurar a matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora em escola pública próxima de sua residência, independentemente de vagas. A proposta é do deputado Evandro Magal (PSDB).

O projeto indica que o aluno deverá levar comprovante de residência e, quando a escola exigir, atestado que comprove a limitação locomotora.