Orçamento para 2008 ultrapassa R$ 11 bi
A previsão de orçamento do Estado para 2008 é da ordem de R$ 11.373.264.000. O montante engloba recursos de todas as fontes, ou seja, orçamento fiscal, orçamento da securidade social e orçamento de investimento das empresas.
A mensagem da Governadoria, lida hoje em plenário, foi alterada por meio de aditamento em razão das novas competências atribuídas à Secretaria da Fazenda. O incremento é da ordem de R$ 410,74 milhões em relação à previsão inicial (receita extra da União R$ 410,74 milhões e Ordinária do Tesouro R$ 200 milhões).
O valor constante da proposta de aditamento é de R$ 610, 74 milhões, coerente com o valor sugerido pela Sefaz, conforme justifica o governo. Na justificativa do aditamento, o governo informa que a Secretaria do Planejamento promoveu cortes na ordem de R$ 270 milhões referentes às dotações de manutenção e investimento, exceto nas despesas fixadas para as vinculações com Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia.
Confira a participação dos poderes constituídos na receita do Tesouro:
- Assembléia Legislativa – R$ 138.907.000 (1.71%)
- Tribunal de Contas do Estado – R$ 101.511.00 (1.25%)
- Tribunal de Contas dos Municípios – R$ 42.156.00 (0,52%)
- Judiciário – R$ 427.151.000 (5,27%)
- Ministério Público – R$ 187.000.000 (2,31%)
- Poder Executivo – R$ 7.208.061.000 (88,94%)