O Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sediou, na manhã desta sexta-feira, 15, a 2ª audiência pública do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia – PDI-RMG. A iniciativa é conjunta do deputado Francisco Jr (PSD) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).

O Plano de Desenvolvimento Integrado está sendo elaborado pela Secima e Universidade Federal de Goiás. A primeira fase do processo de elaboração do PDI-RMG consistiu no levantamento do diagnóstico da RMG, discutido em 19 oficinas realizadas nos municípios que compõem a RMG, bem como em audiências públicas, seminários e diversos encontros temáticos.

O superintendente executivo de assuntos metropolitanos da Secima, Marcelo Safadi, explicou que a audiência desta sexta-feira teve como foco os prognósticos e as diretrizes. “Expomos o que pode acontecer caso nada seja feito e aquilo que pode acontecer dentro das nossas expectativas’, disse.

Ele disse que o momento é oportuno para colocar as grandes questões e os grandes eixos de debates em foco, para tentar, junto aos prefeitos e a sociedade civil organizada, acordos metropolitanos. “Essa falta de combinação é o que fragiliza a gestão pública hoje no Brasil”, apontou.

Após essa audiência de hoje haverá uma terceira audiência para abordar o texto da Lei a ser encaminhado e votado na Alego. Os responsáveis pedem que a população colabore para a construção de uma agenda positiva visando o desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia. As sugestões embasarão a proposta final do PDI-RMG (que são as diretrizes estratégicas de desenvolvimento), que será anexada ao Projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa, para discussão e votação.

Estiveram presentes ao debate, além do deputado Francisco Júnior, o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hí­dri­cos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Vilmar Rocha; o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Andrey Azeredo (PMDB); e o superintendente executivo de Assuntos Metropolitanos da Secima, Marcelo Safadi.

Francisco Jr (PSD) afirmou que o  Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Codemetro), cuja criação está em tramitação na Assembleia, é uma ajuda para dirigir os problemas da região metropolitana. "Trabalho com o paradigma onde as leis são muncipais, federais e estaduais. Temos que romper esse paradigma. O Codemetro é uma ajuda para organizar os problemas das cidades. Há uma guerra fiscal entre Goiânia e Aparecida de Goiânia. Os prefeitos não se enxergam. Eles se enxergam como adversários", disse.

Ele acredita que esse parâmetro deve ser rompido. "É preciso união. Se cada um continuar decidindo do seu jeito as coisas tendem a piorar. Precisamos partilhar problemas para partilhar soluções", sustentou.

O secretário de Meio Ambiente, Recursos Hí­dri­cos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Vilmar Rocha, falou sobre os trabalhos realizados pela Secima em prol da organização do PDI-RMG. “Estamos na reta final do Plano. Ele será um referencial, ou seja, uma base para fazer políticas públicas de forma mais estruturada. Acredito que é um legado que vai ficar com relação a região metropolitana. Esse ano, cumprimos o papel necessário. Agora no final do ano podemos ver que o resultado é muito positivo”, disse.

Ele sustenta que esse plano vai melhorar a qualidade de vida dos goianos. “A meta é melhorar a vida das pessoas que vivem nessas regiões. Temos que nos esforçar para dar qualidade de vida a essas pessoas. Nós cumprimos bem nosso papel”, garantiu.

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Andrey Azeredo, disse que o momento em relação ao PDI-RMG é de estudo, aprofundamento, pesquisa e congruência de ideias. Para Andrey Azeredo, para que todos os municípios sejam contemplados de maneira correta é necessário bastante diálogo. “Somente através dessa convergência de pensamentos é que os municípios terão oportunidade de se desenvolverem nas suas potencialidades máximas, reestabelecendo um cuidado e atenção cada vez maior com questões como a água, o saneamento, o transporte, entre outros”, disse.

Durante a audiência houve ainda a apresentação detalhada do Plano aos presentes. A explanação foi realizada pela professora do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais da UFG (Iesa), Celene Cunha Monteiro, que deu início a apresentação e foi seguida pelas professoras, Miraci Kuramoto Nucada, docente de arquitetura e urbanismo e integrante da equipe elaboradora do PDI-RMG; e Érika Kneib, docente da UFG que apresentou dados referentes à Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC).

Às 14 horas, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB) também haverá debate dobre o PDI-RMG. A discussão será sobre as mesmas temáticas que foram tratadas na Assembleia, porém com momento para apresentação de propostas pelos inscritos. O evento é aberto ao público.

A partir desta segunda audiência, que está sendo realizada nesta sexta-feira, é previsto que em janeiro e fevereiro de 2018 será um período de finalização das propostas. Logo após será realizada nova audiência pública para debater o macrozoneamento e por fim a elaboração do projeto de lei que deverá ser encaminhado à Alego entre março e abril de 2018.

As sugestões da população em colaboração ao tema podem ser enviadas para os sites: www.secima.go.gov.br e www.pdi-rmg.secima.go.gov.br 

PDI- RMG

O principal objetivo do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia é a implantação de um novo modelo de governança para a Região Metropolitana, adaptando a legislação estadual ao novo Estatuto da Metrópole, Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que busca solucionar os gargalos hoje existentes, além de proporcionar maior autonomia na implementação das funções públicas de interesse comum aos municípios que compõem a RMG. 

O Plano tem por meta melhorar a qualidade dos serviços públicos da RMG, que engloba o transporte público, saneamento, resíduos sólidos, drenagem, uso do solo, loteamentos, entre outros. Ele adiantou que em breve todos os prefeitos dos 20 municípios que compõem a RMG apresentarão para o governador Marconi Perillo um detalhamento do desenvolvimento do Plano em seus respectivos municípios.