A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa realizará, nesta sexta-feira, 23, uma audiência pública com o objetivo de debater a tributação de minérios em Goiás. O evento está marcado para às 14 horas e terá lugar na Câmara Municipal de Campos Verdes, cidade localizada a 320 km da Capital.

A iniciativa é do presidente da Comissão, deputado Simeyzon Silveira (PSC), que recebeu uma solicitação da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado (Comesgo). O presidente desta associação, Célio Alves, apontou problemas relativos ao valor dos tributos, evasão deste minério para outros Estados e exploração da reserva garimpeira.

Célio Alves pontuou, ainda, o que ele classifica como “impedimentos para o desenvolvimento da mineração em Goiás”. Segundo ele, há pouca agilidade na liberação das licenças ambientais; ausência de fomento de instituições financeiras; incentivos insuficientes quanto à qualificação profissional de garimpeiros, lapidários e ourives; e falta de apoio no que tange à introdução dos empreendimentos de gemas, joias e semijoias no mercado consumidor.

São esperadas para a audiência pública as seguintes autoridades: prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves (MDB); presidente da Câmara Municipal, vereador Emídio Vicente de Sousa, superintendente de Mineração da Superintendência de Indústria e Comércio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED), Tasso Mendonça Júnior.

E, ainda: vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Gilberto Martins; secretário de Mineração de Campos Verdes, Emerson Medeiros; da Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia, delegado Luiz Antônio de Faria; do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ailson Machado e Nelson Gonçalves; e o proprietário da empresa Itaobi Transportes, Gustavo Retz.