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Roda de conversa

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Roda de conversa

A Assembleia Legislativa, por meio da Seção de Atividades Culturais, participa de debate sobre inclusão, seus desafios e o papel da família, que acontece na auditório da PUC, nesta quinta-feira, das 18 às 22 horas.

A Assembleia Legislativa participará da Roda de Conversa, que terá como tema "Inclusão e seus desafios: Qual o papel da família?" , que acontece nesta quinta-feira, 11, no Auditóro 3 "D" - Área II da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), das 18 às 22 horas. O parlamento será representado pela chefe da Seção de Atividades Culturais, Lousanne Paula; e por Vanúzia de Oliveira, professora e especialista em Lígua Brasileira de Sinais.

O evento é também uma realização da PUC (que desenvolve o Programa de Referência em Inclusão Social), da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção-GO), e da Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (ADFEGO).

A preocupação com a inclusão de pessoas com deficiência é uma pauta que tem motivado inúmeras iniciativas por parte do Poder Legislativo Goiano. Somente neste ano, o Parlamento estadual colocou em discussão cerca de 40 processos legislativos sobre o tema. Eles refletem projetos apresentados no âmbito da atual legislatura e que se encontram em diferentes fases de tramitação nesta Casa de Leis. Os dados aqui divulgados foram coletados a partir de breve pesquisa realizada no portal da Assembleia Legislativa (Alego), na internet.

O trabalho não se esgota, porém, apenas nas pautas que envolvem a competência legislativa do órgão. Além dela, a Alego tem promovido e apoiado ainda outras atividades diversas, internas e externas, como audiências, debates, ações sociais e eventos culturais. Entre os exemplos está a parceria firmada com Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) para o desenvolvimento do projeto “Inclusão e seus desafios”. A iniciativa consiste na realização de uma série de rodas de conversa sobre o tema envolvendo o público interessado e seus familiares, além de estudantes e profissionais da área, sendo igualmente aberto à comunidade em geral.

O projeto visa propiciar o diálogo sobre inclusão e ampliar a visibilidade de outras questões relacionadas ao assunto, a fim de encontrar soluções capazes de minimizar as dificuldades ainda hoje enfrentadas por pessoas com deficiência no Estado. A iniciativa faz parte do Programa de Referência em Inclusão Social da Pró-Reitoria de Extensão e Apoio Estudantil da PUC/GO.

Ao todo, serão realizadas três sessões de rodas de conversa no âmbito do projeto citado. Elas ocorrerão uma vez por mês, indo de outubro a dezembro.

Inclusão na Alego

Dentre os demais trabalhos desenvolvidos pela Alego, ao longo deste ano, incluem-se duas audiências públicas, realizadas no primeiro semestre. A primeira tratou de questões relacionadas ao autismo e foi conduzida pelo deputado Helio de Sousa (PSDB), em evento ocorrido no dia 12 de março. A segunda envolveu debate sobre educação inclusiva, que foi presidido pela deputada Isaura Lemos (PCdoB), no dia 16 de maio.

Outro trabalho de destaque vem sendo realizado no âmbito do Projeto Humanizar, que ainda se encontra em fase preparatória de implantação na Alego. Trata-se de ação desenvolvida pela Diretoria de Gestão de Pessoas e a Escola do Legislativo da Assembleia, contando também com os esforços de outros setores da Casa. A iniciativa é destinada à promoção de atividades que favoreçam a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência na Assembleia.

Também merece igual destaque a campanha beneficente de arrecadação de donativos destinados à Vila São Cottolengo, realizada, ao longo do mês de junho, pela Seção de Atividades Culturais da Alego. A instituição, que está vinculada à Igreja Católica, se constitui em hospital filantrópico, fundado em 1951, pelo Pe. Gabriel Vilela. Sua missão é promover a vida com qualidade para pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social. Localizada no município de Trindade, ela presta, atualmente, assistência integral a 365 pacientes, executando ainda, diariamente, mais de dois mil atendimentos ambulatoriais e educacionais.

Marcos legais

Já dentre os diversos dispositivos legais que atualmente amparam o público referendado na presente matéria, três merecem destaque particular. O primeiro diz respeito à aprovação, no âmbito desta Casa Legislativa, da Lei nº. 11.959/1993, que completou, agora em 2018, 25 anos de vigência no Estado. Trata-se de proposta que institui o ensino especial obrigatório para deficientes auditivos e mentais ou sensoriais na rede oficial do ensino de Goiás.

O assunto foi pauta de matéria divulgada em maio, na qual foram apresentadas reflexões de parlamentares goianos sobre o tema. A legislação citada está diretamente associada a outra, promulgada no ano de 2003, que assegura diversos outros direitos às pessoas com deficiência. Trata-se da Lei nº. 14.629/2003, que garante, ao referido público, matrícula prioritária em unidades da rede estadual de ensino que estejam localizada nas imediações de sua residência ou em local de mais fácil acesso ao sistema de transporte coletivo.

Também merece igual destaque a promulgação, ocorrida já neste ano, da Lei nº 20.041/2008, que foi originalmente proposta pelo deputado Diego Sorgatto (PSDB). Ela determina a inclusão de pessoas com deficiência nas peças referentes aos serviços publicitários oficialmente prestados no âmbito do Governo de Goiás.

“Ao promover ações de visibilidade, nas quais estejam inseridas pessoas com deficiência, proporcionamos a oportunidade de que haja o reconhecimento das diferenças e distinções, estimulando um maior respeito e solidariedade. A inserção dessas pessoas no mercado de trabalho contribui com a reconstrução da autoestima e o empoderamento”, disse Sorgatto, na ocasião.

Na esfera federal, o destaque vai para a promulgação das Leis nº 11.133, de 14 de julho de 2005 e nº 13.146/15. A primeira institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado, anualmente, em 21 de setembro. Já a segunda se refere à instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência.  

Projetos

Dentre os projetos em tramitação na Alego, a ênfase vai para a proposição nº 2957/18, de autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB). A matéria dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ela deve entrar na pauta de discussão e votação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) ainda neste semestre.

A maior parte dos processos legislativos em andamento sobre o assunto, 34 no total, refletem proposições de parlamentares goianos. Cinco são vetos do Governador, que aguardam emissão e votação de relatório junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). 

Assembleia em Tempo Real

07/12/2018

20:55 - Encerramento das atividades

20:19 - Encerrada Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo

20:16 - Juiz da Comarca de Anápolis agradece Medalha do Mérito Legislativo

19:58 - Começa entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira

19:55 - Deputado Carlos Antonio discursa durante sessão solene

19:41 - Aberta sessão solene extraordinária de entrega de Medalha do Mérito Legislativo

18:24 - Lívio Luciano confirma entrega de relatório da LOA para quarta-feira

18:03 - Programação natalina da Alego inicia na terça-feira, 11

16:13 - Governo veta autógrafo que trata de afixação de cartazes em hospitais com informações sobre médicos

14:11 - Sancionada Lei que reintroduz na estrutura funcional da Seduce cargos efetivos de técnicos de nível superior

12:15 - Virmondes Cruvinel presta homenagem a destaques nas áreas social e profissional neste ano

11:11 - Encerrada sessão de entrega de títulos para gestores da Pif Paf

11:08 - Novo cidadão goiano, o ex-deputado federal Avelino Costa conta sua história de empreendedor em Goiás

10:38 - Gestores do Grupo Pif Paf recebem títulos de cidadania na Alego

10:27 - Vitti abre discursos em solenidade de entrega de títulos

10:23 - Solenidade de entrega de título de cidadania é aberta no Plenário da Alego

09:22 - Proposta de exigência de teste cariótipo será votada na próxima semana

08:37 - Carlos Antonio homenageia nove personalidades goianas em sessão solene na Alego

07:29 - Ex-ministro faz lançamento de livro na Alego

07:22 - Alego entrega Título de Cidadão Goiano às 10 horas, no Plenário Getulino Artiaga

06:49 - Início das atividades

06/12/2018

20:50 - Encerramento das atividades

20:04 - Encerrada sessão especial da noite desta quinta-feira, 6.

20:00 - Homenageado diz que prêmio é a maior deferência aos defensores do meio ambiente

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

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