Ir para o conteúdo principal

A- A+

Projeto do Governo que concede créditos à Sefaz está em fase de 2ª votação

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) a proposta de Lei nº 4468/18 proveniente do Poder Executivo. A matéria autoriza a abertura de dois créditos especiais à Secretaria da Fazenda (Sefaz) no valor global de R$ 830.000,00 destinados a suportar despesas com a efetivação das apropriações do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). 

De acordo com o texto da proposta a abertura de créditos se justifica pela ausência, no orçamento setorial da Sefaz, das Fontes 117, que é a Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), e da 118, que é a Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP).

O governador de Goiás, José Eliton (PSDB), ainda afirmou que o titular da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), Joaquim Mesquita, deliberou favoravelmente à abertura dos créditos em questão consoante exposição de motivos subscrita por ele em trâmite na Secretaria da Casa Civil.

O projeto será votado pela segunda vez pelos deputados da Casa de Leis em sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga nesta quinta-feira, 8, às 15 horas.

Assembleia em Tempo Real

20/11/2018

09:12 - Exposição "Era de Aquarius" será aberta às 14 horas, no saguão do Palácio Alfredo Nasser

08:06 - Atividades de campanha de combate a diabetes têm início na Alego

07:22 - CCJ se reúne hoje, às 14 horas, para distribuição, discussão e votação de projetos

07:02 - Sessão ordinária desta terça-feira, 20, será às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga

06:52 - Início das atividades

19/11/2018

21:12 - Encerramento das atividades

20:38 - Deputada Adriana Accorsi encerra a sessão solene

20:33 - Coordenador dos Embaixadores do Rei lidera homenagem

20:22 - Homenageados agradecem Medalha do Mérito

20:14 - Adriana Accorsi parabeniza os homenageados com Medalha do Mérito

20:09 - Tem inicio sessão solene de entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira

19:30 - Alego recebe exposição de artista paulistano radicado em Goiânia

19:04 - Jean Carlo presta homenagem aos criadores de Mangalarga em Goiás

18:12 - Assessoria em Redação Oficial será oferecida a servidores da Assembleia

17:23 - Comissão de Finanças debate cumprimento das metas fiscais da Secretaria da Saúde nesta terça-feira, 20

16:05 - Presidente do Iphan afirma que órgão não se opõe à revitalização da Feira Hippie

15:53 - Audiência Pública que discute Praça do Trabalhador abre espaço para manifestações

14:20 - Humberto Aidar defende que feirantes sejam ouvidos sobre revitalização da Feira Hippie

14:15 - Aberta audiência pública que discute revitalização da Praça do Trabalhador

13:51 - Executivo veta proposta que visa noções básicas de primeiros socorros para docentes da educação básica

12:41 - Projeto que prevê anistia para créditos tributários originados de benefícios fiscais é lido em Plenário

11:26 - Governo envia a Assembleia projeto que prevê reinstituição de incentivos fiscais relativos ao ICMS

10:10 - Alego promove campanha preventiva pelo Dia Mundial do Diabetes

09:04 - Audiência pública hoje à tarde na Alego vai debater revitalização da Praça do Trabalhador

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...