A Associação de Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Apal) promoveu na tarde desta quarta-feira, 20, um evento de boas-vindas para os deputados da 19ª Legislatura, no Salão Nobre Dr. Henrique Santillo. Na oportunidade, foi entregue aos deputados um kit com a primeira edição do “Guia Prático Parlamentar”, elaborado para facilitar a compreensão das atividades típicas do Poder Legislativo, e a quarta edição de “Noções da Atividade Parlamentar: Teoria e Prática”.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Lissauer Vieira (PSB) disse que o corpo de procuradores da Casa tem altíssima qualificação técnica, oferecendo segurança jurídica para a tramitação dos processos administrativos e legislativos. De acordo com ele, a Procuradoria permite que o mandato parlamentar seja exercido plenamente.

“Posso afirmar, pela experiência que tenho como parlamentar, que a Procuradoria da Assembleia Legislativa é composta por profissionais de uma qualidade tremenda. O trabalho sério desenvolvido pelos procuradores assegura a proteção jurídica ao nosso Parlamento junto aos deputados, à Presidência e à Mesa Diretora. Reconhecemos o trabalho prestado pela Procuradoria para esta Casa, bem como para a população do Estado de Goiás. Aqui tramitam projetos importantes para a vida do cidadão goiano. Todos esses processos passam pela Procuradoria, com a certeza e a tranquilidade de que temos profissionais da mais alta qualidade”, afirmou o presidente.

Lissauer Vieira disse, inclusive, que recorre sempre à Procuradoria para consultas jurídicas no cotidiano parlamentar. Para o presidente, a atividade dos deputados em plenário, e no curso do processo legislativo, recebe o suporte constante dos procuradores da Casa.

“Recorri à Procuradoria em todas as horas. Quando ia apresentar um projeto ou relatar uma matéria, procurava um parecer dos procuradores. Em todas as questões que envolvem aspectos jurídicos ou legalidade, a Procuradoria oferece todo o acesso e suporte aos deputados. A Procuradoria tem um papel fundamental para a atividade parlamentar”, afirmou o presidente.

APAL

Presidente da Apal, a procuradora Andreya da Silva Matos Moura disse que o coquetel de boas-vindas e a entrega do kit com obras produzidas pelos procuradores permitem uma maior integração entre os deputados e a Procuradoria. De acordo com ela, foi uma oportunidade para reforçar a parceria com parlamentares, que poderão conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido.

“A palavra-chave deste evento é parceria. Os deputados, especialmente os que estão no exercício do primeiro mandato, poderão conhecer, em primeira mão, o trabalho desenvolvido pela Procuradoria da Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo que o coquetel permite maior integração, também oferece um painel geral sobre o trabalho jurídico sólido, consistente e técnico realizado pelo corpo de procuradores”, afirmou a presidente da Associação.

Em seu discurso, Andreya Moura citou as diferentes competências e atribuições da Procuradoria da Assembleia Legislativa, demonstrando o alcance da atuação dos procuradores, que vai da apresentação de pareceres, representação jurídica e formulação de projetos de lei até assessoramento da Mesa Diretora, Presidência e comissões. De acordo com ela, o amplo leque de atuação tem como objetivo fortalecer o Poder Legislativo, por meio da defesa consistente dos valores republicanos e da Constituição.

“Para a Procuradoria, a defesa das prerrogativas institucionais do Poder Legislativo é o fundamento de sua atuação. Independentemente do desafio, a atividade da Procuradoria é exercida com zelo e rigor constitucional. O Guia Prático Parlamentar, desenvolvido pelos procuradores da Casa, de modo didático e acessível, visa oferecer aos deputados uma visão geral e aplicada sobre a atividade parlamentar”, destacou Andreya Moura.

A procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Otavila Alves Pereira de Gusmão, disse que o corpo de procuradores está sempre à disposição para que os deputados possam exercer o mandato parlamentar em toda a sua plenitude. De acordo com ela, o trabalho desenvolvido prima pela constitucionalidade e o respeito aos valores democráticos.

“A Procuradoria mantém uma convivência harmoniosa com os deputados, por meio de uma sólida atuação jurídica, de modo a enfatizar os aspectos constitucionais do trabalho a ser desenvolvido, bem como oferecer segurança jurídica à atuação da estrutura administrativa da Casa. Os procuradores estão à disposição para auxiliar em tudo o que os deputados e seus assessores necessitarem”, afirmou a procuradora-geral.