Goiás passa a ter dois Territórios da Cidadania. Tivemos a satisfação de integrar, ontem, a comitiva do vice-governador Ademir Menezes, que, representando o governador Alcides Rodrigues, que presidiu a solenidade de lançamento dos Territórios da Cidadania do Vale do Paranã e Chapada dos Veadeiros, evento que aconteceu no auditório do Centro Comunitário de Alvorada do Norte.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Martins da Silva; futuro secretário de Agricultura, Leonardo Veloso; deputado federal Rubens Otoni; prefeito Davi Moreira; vereadores, lideranças políticas de diversas cidades do Nordeste Goiano e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário participaram desse importante acontecimento.

Os dois Territórios da Cidadania vão beneficiar 20 municípios da região Nordeste de Goiás. O Programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, prevê ações combinando os financiamentos do Programa da Agricultura Familiar (Pronaf), com ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infraestrutura dos assentamentos, com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social, com a ampliação dos Programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; a construção de escolas, obras de saneamento básico e construção de cisternas.

O conjunto de ações do Programa Territórios da Cidadania tem a parceria de 15 ministérios e visa à melhoria da qualidade de vida, superando a pobreza das pessoas que vivem em regiões com menor índice de desenvolvimento Humano (IDH) e baixo dinamismo econômico. Em todo o País existem hoje 60 Territórios da Cidadania, implantados pelo governo federal com a participação dos Estados. O Programa Territórios da Cidadania passa a atender 120 territórios em todo o País em 2009 – o dobro do ano passado.

Para acompanhar esse crescimento, está sendo lançado o novo Portal da Cidadania, com uma navegação mais direta e intuitiva. Começou a funcionar o blog Territórios de Ideias, com a participação do economista e diretor do Centro de Estudos do Brasil Contemporâneo na França, professor Ignacy Sachs.

A nova estrutura do Portal da Cidadania (www.territoriosdacidadania.gov.br) foi aprimorada para facilitar o acesso a informações pelos internautas. De acordo com análises do núcleo de desenvolvimento do portal, os visitantes são, em geral, moradores dos municípios atendidos, bem como gestores públicos envolvidos nas ações e cidadãos em busca de informações. O Programa destinou R$ 9,3 bilhões em 2008. Este ano, são previstos R$ 23,5 bilhões em investimentos. Ao todo, 1.852 municípios estão incluídos. Criado em fevereiro do ano passado, o portal reúne a matriz de ações executadas pelo governo federal em conjunto com Estados e municípios – este ano serão 181 ações. É ainda utilizado como ferramenta de gestão do Territórios da Cidadania. Isso porque o portal permite acompanhar os gastos e a implantação das ações do programa, que reuniu em 2008 cerca de 26 mil pessoas em reuniões nos seus colegiados territoriais.

A navegação do Portal da Cidadania foi simplificada e aprimorada para facilitar o acesso dos visitantes às informações públicas. Obedecendo aos princípios de transparência e controle social pela população, o portal divulga dados como a matriz de ações previstas para 2009. Outra novidade deste ano é a publicação dos relatórios de execução de investimentos nos 60 Territórios da Cidadania criados ainda em 2008.

Estruturado em software livre e seguindo os princípios de acessibilidade, o novo portal reorganizou as seções de arquivo e de notícias, além do calendário de ações previsto para cada Território da Cidadania. Outra inovação é a barra de localização conhecida como “bread crumb” (traduzido como “migalha de pão”), que facilita o internauta a se localizar dentro do Portal.

O usuário já pode acessar também o Territórios de Ideias, um blog criado para incentivar reflexões e análises sobre o programa. Serão convidados técnicos, estudiosos do desenvolvimento sustentável e de políticas públicas para contribuir com artigos, análises e dados. Aberto a todos os cadastrados no portal, os Territórios de Ideias conta com a colaboração do professor Ignacy Sachs, titular há 30 anos da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais e considerado um dos maiores especialistas em desenvolvimento sustentável do mundo.