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Frederico Nascimento discute Plano Nacional de Educação

12 de Agosto de 2011 às 12:00
Discurso proferido pelo deputado Frederico Nascimento (PTN)durante fórum de debates sobre o Plano Nacional de Educação, ocorrido no dia 12 de agosto de 2011.

Sr. Presidente,  Senhoras Deputadas, Srs.Deputados, senhoras e senhores,

 

Na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Poder Legislativo, propus este evento com vistas a esclarecer e levar a debate o Plano Nacional da Educação-PNE, que vem ao encontro das novas estruturas da Educação promovida pelo novo governo estadual, pasta conduzida com zelo e responsabilidade pelo deputado Thiago Peixoto. O Estado de Goiás comporta  centenas de milhares de alunos sobretudo da rede pública estadual sob a gestão da Secretaria de Estado da Educação que tem tomado medidas bastante inovadoras e sem precedentes na história deste Estado. Dentre elas podemos ressaltar o bônus de regência, a mediação escolar, o novo formato da eleição para os gestores escolares com a obrigatoriedade de curso para qualificar novo diretor.  A evolução histórica implantada tem sido feita de modo metódico e prático, e neste momento que estamos discutindo o Plano Nacional de Educação com suas diretrizes principais pode-se perceber a sintonia que será a sua aplicação no Estado.  É bem verdade que seria necessário falar por horas sobre a evolução e modernização que este setor deve experimentar a curto prazo. Mais que um fórum de debates para dirimir quaisquer dúvidas advindas do extenso documento contendo quase 100 páginas mas que tem dentre seus objetivos e prioridades como:

  • a elevação global do nível de escolaridade da população;
  • a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis;
  • a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública e
  •  democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da Educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

 

         DENTRE AS PRIORIDADES estabelecidas neste plano, segundo o dever constitucional e as necessidades sociais estão:

 

  1. Garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos, assegurando o seu ingresso e permanência na escola e a conclusão desse ensino.
  1. Garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram.

 

  1. Ampliação do atendimento nos demais níveis de ensino

 

  1. Valorização dos profissionais da educação

 

  1.  Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino,

 

          Para tanto agradeço aos palestrantes por terem aceito o convite desta Casa para debater nesta data o Plano Nacional de Educação com os mais experientes e representativos professores aqui materializando a Secretaria de Educação, Conselho Estadual de Educação e Fórum Estadual de Educação, nas pessoas dos seu representantes Prof. Dalson Borges, Prof. Geraldo Santana  Prof.Geraldo Profirio para os quais passo  a palavra. 

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