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Anderson Teodoro propõe lei para combater discriminação em razão da idade
O deputado Anderson Teodoro (Avante) protocolou o projeto de lei número 7716/23, com o objetivo de instituir o Dia Estadual de Conscientização contra o Etarismo. O termo "etarismo" refere-se ao comportamento discriminatório em relação às pessoas com base na idade, resultando na falta de oportunidades de emprego, acesso à saúde, educação, tecnologia e participação efetiva na sociedade.
A proposta do projeto inclui ações educativas para combater o preconceito contra pessoas baseado na idade, realização de debates e palestras sobre políticas públicas de valorização dos idosos no campo educacional e profissional, apoio às atividades da comunidade civil em prol dos idosos e reintegração dessas pessoas no meio social através de campanhas e oficinas educacionais, para incentivá-las a se inserir no mundo digital.
O deputado justifica a necessidade dessa lei, destacando que o etarismo ainda é uma realidade comum no Brasil. Um exemplo citado é o caso de uma mulher de 45 anos que frequenta uma faculdade em Bauru (SP), que manifestou tristeza e humilhação por ser discriminada em razão da sua idade. Essa situação é comum tanto no ensino escolar quanto universitário e desencoraja muitas pessoas a buscar qualificação no mercado de trabalho e na vida pessoal.
O envelhecimento populacional é uma tendência crescente em Goiás e em todo o Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que até 2042 haverá mais idosos do que jovens de até 14 anos. Diante desse contexto, a luta contra o etarismo e a promoção da igualdade de oportunidades tornam-se ainda mais relevantes e necessárias.
O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi designado ao deputado Antônio Gomide, do PT, para relatoria. Agora aguardamos a análise e votação da proposta, na esperança de que seja aprovada e contribua para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as faixas etárias.