Projeto de lei visa proteger alunos durante o trajeto e prevenir incidentes futuros.

O deputado Anderson Teodoro, do Partido Avante, está pleiteando a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nos veículos de transporte escolar em Goiás. O projeto de lei nº 7396/24 propõe que a colocação dos equipamentos seja feita com a autorização do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran).

Segundo Teodoro, as câmeras de vídeo oferecem monitoramento contínuo dentro dos veículos, garantindo a segurança dos estudantes ao longo de todo o percurso. Além disso, as imagens capturadas são nítidas e em alta resolução, permitindo a identificação precisa de pessoas e eventos, se necessário.

O parlamentar ressalta que as imagens só serão disponibilizadas mediante solicitação das autoridades policiais ou judiciárias responsáveis por investigações ou processos criminais. Teodoro destaca que a legislação federal já determina a necessidade de sistemas de vigilância interna nos veículos de transporte escolar, porém, segundo ele, essa norma não está sendo cumprida adequadamente no Estado.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição,  Justiça e Redação (CCJ) e aguarda distribuição à relatoria para análise.

A proposta do deputado visa garantir um ambiente mais seguro para os alunos e proporcionar tranquilidade às suas famílias, ao mesmo tempo em que busca prevenir incidentes e resolver problemas com agilidade. A segurança dos estudantes é uma prioridade e medidas como essa podem ser fundamentais para assegurar o bem-estar da comunidade escolar em Goiás.