O deputado Anderson Teodoro (Avante) apresentou o projeto de lei nº 16998/24, que visa instituir a gratuidade no transporte público para estudantes inscritos nos processos seletivos do vestibular e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Goiás. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa ainda nesta semana.
 
A medida tem como objetivo garantir que todos os estudantes tenham acesso ao transporte necessário para comparecer às provas, reconhecendo que o deslocamento pode ser um obstáculo significativo para muitos candidatos. Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, o passe livre proporcionará isenção de tarifas nos meios de transporte público estadual, mediante a apresentação do cartão de confirmação de inscrição.

“A razão de assegurar o transporte gratuito nos dias das provas é reduzir as barreiras financeiras e logísticas enfrentadas pelos candidatos hipossuficientes”, afirmou Teodoro. “Isso promove a igualdade e a democratização do acesso à educação superior”, completou.

O deputado destacou ainda que a proposta busca incentivar a participação dos estudantes nos processos seletivos, ampliando as oportunidades de formação acadêmica e profissional para os jovens goianos.

Com a aprovação desse projeto, espera-se que mais estudantes possam realizar suas provas sem a preocupação com os custos do transporte, contribuindo para uma maior inclusão no ensino superior.

A iniciativa já tem gerado discussões entre educadores e representantes da sociedade civil, que veem o Passe Livre como uma solução necessária para garantir que todos os jovens tenham a chance de alcançar seus sonhos acadêmicos.