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Projeto de José Vitti incentiva classe empresarial a investir na educação da rede pública
Foi aprovado nesta quarta-feira, 18, em segunda e última votação, o projeto de Lei nº 1466/2015, de autoria do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado José Vitti, que estabelece, no âmbito do estado de Goiás, o programa “Empresa Amiga da Educação”. A matéria tem o objetivo de estimular a classe empresarial a contribuir para a melhoria da qualidade do ensino da rede pública municipal e estadual.
Pela proposta, as empresas poderão colaborar com a rede pública de educação através da doação de materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos prédios escolares ou de outras ações que visam beneficiar os alunos e as unidades de ensino. Em contrapartida, elas receberão incentivo fiscal na forma de crédito de ICMS no valor de 50% sobre o montante da colaboração.
De acordo com o líder do Governo, além de oferecer suporte às escolas do Estado, o programa dará oportunidade para que os empresários goianos invistam na qualidade do ensino da rede pública e sejam recompensados. “É um projeto simples mas que vai trazer bastante resultado, principalmente no que tange à infraestrutura das escolas. Nós iremos dar um auxílio do próprio Estado para que esses empresários possam se tornar mais próximos da educação e mais próximos dos alunos gerando maior possibilidade de aprendizado”, disse.