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Projeto propõe uso de bicicleta adaptada para captação de material reciclável

04 de Setembro de 2019 às 12:41

Inspirada no programa 'Projeto Relix', de Maceió (AL), a deputada Lêda Borges (PSDB) elaborou o projeto de lei de nº 5086/19, que dispõe sobre a convênios com entidades e cooperativas de lixo para prover bicicletas a catadores. A propositura se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda o parecer do relator, deputado Karlos Cabral (PDT).

A parlamentar justifica o projeto salientando que o fornecimento de bicicletas (chamadas de “ciclolix”) aos catadores dá maior dignidade às pessoas que executam o trabalho de reciclagem, relevante para a natureza. Além disso, o projeto poderá substituir progressivamente os animais de carga que ainda circulam pelas ruas dos diversos municípios do estado. Assim, vai haver maior fluidez no trânsito e uma promoção da saúde dos catadores, acredita a deputada.

O projeto determina que o Poder Executivo poderá celebrar convênio com entidades da sociedade civil e cooperativas de reciclagem de lixo, fornecendo as ciclolix aos catadores. As bicicletas devem ter um recipiente para captação de carga de resíduos.

A propositura também estabelece que os interessados deverão atender aos critérios e requisitos a serem estabelecidos pelo Poder Executivo ou definidos pelos convênios. Além disso, a lei, se aprovada, deverá ser regulamentada pelo Governo no prazo de 90 dias. As despesas ficam por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

No modelo Relix, desenvolvido em Alagoas, discute a sustentabilidade com ações de arte, educação e tecnologia. 

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