Daniel Goulart quer nova audiência com Seplan
O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado estadual Daniel Goulart (PSDB), pediu uma nova audiência pública com o secretário de Planejamento (Seplan), José Carlos Siqueira, para esclarecer as dúvidas que não puderam ser sanadas na reunião de ontem.
Vários parlamentares estavam inscritos para encaminhar questionamentos ao secretário, mas devido ao início da sessão plenária não foi possível prosseguir com o debate sobre o Plano Plurianual 2008-2011 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008. O titular da Seplan confirmou que volta à Casa quantas vezes for convidado. A nova data será agendada pela comissão.
Siqueira afirmou que a proposta orçamentária que tramita na Casa talvez seja “a mais realista de todas as que já chegaram à Assembléia na história de Goiás.” O secretário citou como exemplo a previsão de receitas para a Saúde.
Segundo ele, nos exercícios anteriores e inclusive no vigente (2007), a LOA orçava como receita a simples previsão de convênios com a União, mesmo quando estes não haviam sido efetivados. “Desta vez assumimos a responsabilidade de não considerar como receita os convênios que ainda não estavam celebrados”, exemplificou.