Magal prevê desfecho sobre eleição em Caldas Novas
O deputado Evandro Magal (PSDB) acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá decidir nesta quinta-feira se haverá ou não eleição indireta para a escolha do novo prefeito de Caldas Novas. A indefinição persiste desde o afastamento da prefeita Magda Mofatto (PTB) e também do seu substituto José de Araújo Lima (PPS). Magal foi prefeito da cidade por dois mandatos consecutivos.
Segundo colocado nas eleições municipais de Caldas Novas em 2004, José Lima entrou com petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a anulação das eleições indiretas e da posse do presidente da Câmara no cargo de prefeito.
José Lima, que assumiu a prefeitura depois da cassação da primeira colocada - Magda Mofatto -, também foi cassado por abuso de poder econômico e uso indevido de uma emissora de rádio na campanha. O candidato pede que o TSE dê prioridade ao julgamento de Agravo Regimental, no qual pede para retornar ao cargo.
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS), do qual o presidente da Câmara faz parte, impetrou o mandado de segurança no TSE, contestando judicialmente o candidato José Lima. Os advogados alegam que a tentativa de interromper o mandado não tem amparo legal e ainda classificam de “manobra processual” o ingresso do segundo colocado na condição de terceiro interessado no recurso.
No mandado, o PHS pede a suspensão de eleições indiretas para prefeito e vice-prefeito até decisão sobre o recurso. Pede, também, a realização de eleições diretas para a Prefeitura de Caldas Novas, assegurando ao candidato do partido a oportunidade de concorrer ao novo pleito.
No dia 27 de setembro deste ano, véspera da escolha indireta, o ministro do TSE, Cezar Peluso, concedeu a liminar considerando a proximidade da eleição. A realização do pleito importaria “prejuízo insanável aos recorrentes”, julgou o ministro, que é o relator, no TSE, de ações e recursos relativos às eleições municipais de Caldas Novas.