A microgeração é a produção de pequeno porte de energia elétrica, feita pelo próprio consumidor a partir de fontes renováveis. Visando estimular a disseminação dos sistemas de microgeração de energia no Brasil, o deputado federal Rubens Otoni (PT) criou o projeto de lei nº 189/21, que propõe isentar os consumidores que geram a própria eletricidade, das taxas cobradas por empresas pelo uso das redes de transmissão e distribuição de energia elétrica.

A proposta que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que a isenção beneficie os sistemas de microgeração hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada instalados na unidade consumidora, como uma residência ou loja comercial.

Segundo o parlamentar, o Brasil reúne condições para a autoprodução de energia elétrica a partir de fontes renováveis e o avanço tecnológico aponta que a utilização dessas fontes é o caminho mais adequado, colocando o Brasil em condições privilegiadas, devido a quantidade abundante das matérias-primas essenciais das energias limpas.

Sobre o projeto, foi ouvido o deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania), que se posicionou a favor da pauta. “Todas as formas de estímulo a geração de energias renováveis são importantes, é o caminho para o futuro”.