Nesta sexta-feira, 26 de março, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, conhecido como “Purple Day”. A data busca desmistificar o preconceito e disseminar informações sobre uma das condições mais antigas que atingem o ser humano.

A epilepsia é causada por uma alteração dos sinais cerebrais, podendo causar desmaios, contrações musculares e respiração ofegante, por exemplo. Essas alterações no cérebro podem ter origens diversas como predisposição genética, traumas durante o parto ou depois dele, malformações e até um acidente vascular cerebral, mas a consequência delas é semelhante: de tempos em tempos, os neurônios disparam um monte de descargas elétricas que resultam em perda de consciência súbita e movimentos involuntários. Em certas situações não é possível especificar a causa do problema.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a epilepsia atinge mais de 50 milhões de pessoas no mundo. Na América Latina, são quase oito milhões convivendo com a doença, sendo três milhões brasileiros. As estimativas da OMS também apontam que cerca de três milhões de pessoas não recebem ou não fazem o tratamento adequado.

Movimento “Purple Day”

Para conscientizar a população sobre a epilepsia é que foi criado o movimento “Purple Day”. O dia de esforço internacional tem o objetivo de, além de aumentar a conscientização, diminuir o preconceito relacionados à doença. Ele foi criado em 2008, por Cassidy Megan, uma criança canadense que tinha nove anos de idade na época.

Apoiada pela Associação de Epilepsia da Nova Escócia (EANS), Cassydi  escolheu a cor roxa para representar a epilepsia, por achar que a flor de lavanda, frequentemente associada com a solidão, representava os sentimentos de isolamento que muitas pessoas com epilepsia sentem.

Projeto de lei

Sempre em busca da garantia dos direitos dos cidadãos goianos, os parlamentares da Assembleia Legislativa também apresentam diversos projetos de lei anualmente. Em relação às pessoas com epilepsia, várias proposituras já tramitaram no Legislativo. Atualmente está em tramitação, o projeto de n° 3682/20, de autoria do ex-deputado Diego Sorgatto (DEM), que institui a Política Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia.

Na justificativa, Sorgatto ressaltou que o aluno identificado com epilepsia deve ter garantido o acompanhamento educacional e psicossocial, para o aprendizado e convívio escolar em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo vedada qualquer restrição de acesso ao conteúdo educacional curricular em razão da sua condição neurológica, considerando todas as etapas de ensino e aprendizagem.

O então parlamentar também destacou que ficará a cargo da Secretaria Estadual de Educação, a capacitação de toda a comunidade escolar, compreendidos todos os integrantes da equipe multidisciplinar e funcionários para o efetivo cumprimento dessa lei. E ainda completou: “As unidades escolares das redes pública e privada garantirão que haja em cada turno funcionários e equipe multidisciplinar escolar capacitados, aptos a ministrarem a medicação prescrita do aluno, caso for necessário em horário de aula, desde que seja acompanhada de receita médica, instruída com todos os dados necessários, incluindo dosagem e horário adequado para tomar o medicamento, bem como a autorização por escrito dos pais ou responsável, e também a prestarem os primeiros socorros aos alunos epilépticos durante suas crises convulsivas”, frisou em sua justificativa.

Atualmente, a proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aguardando a votação. A propositura foi relatada pelo deputado Amilton Filho (Solidariedade) que deu parecer favorável.