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Wilde Cambão cria projeto visando a segurança dos consumidores

31 de Março de 2021 às 08:12

O deputado Wilde Cambão (PSD) criou o projeto nº4474/21, cujo objetivo é proibir a exposição de objetos perfurocortantes em estabelecimentos comerciais no estado de Goiás.

Se a proposta for aprovada, os objetos perfurcortantes serão colocados para exposição em prateleiras, compartimentos ou gôndolas de vidro ou plástico, de forma que permita a sua visualização, permanecendo trancados com fechaduras para impedir o manuseio por parte dos consumidores. As chaves desses compartimentos deverão ficar com o gerente do estabelecimento ou outro funcionário designado para a função. Os produtos só deverão ser entregues ao consumidor após o pagamento e mediante nota fiscal.

Ainda de acordo com a proposta, o estabelecimento ficará encarregado de afixar placa ou cartão informando que os objetos em questão não estarão disponíveis para o manuseio, visando a segurança dos consumidores. 

A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

 

Agência Assembleia de Notícias
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