De autoria do deputado Antônio Gomide (PT), foi aprovado em primeira votação o projeto de nº 4791/19, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, como os indígenas, quilombolas e comunidades de matriz africana. Aprovada preliminarmente em Plenário, a matéria segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça. Na votação, 22 deputados se manifestaram favoravelmente e nenhum contrário. 

O projeto pretende promover o desenvolvimento sustentável desses povos, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, respeitando e valorizando suas identidades, formas de organização e instituições.