Quatro processos da Governadoria e três do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) foram lidos em Plenário, na abertura da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 20. São eles:

Processo nº 4743/21 – Governadoria – Cria o Programa Crédito Social no âmbito do Estado;

Processo nº 4915/21 – Governadoria – Autoriza a abertura de crédito especial à Secretaria Estadual de Educação e à Agrodefesa;

Processo nº 4811/21 – Governadoria – Delibera sobre convênios de ICMS;

Processo nº 4938/21 – Governadoria – Solicita retorno (retirada de pauta) do ofício-mensagem nº 25 (projeto de lei nº 4938/21).

Processo nº 4046/21 – Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) – Encaminha relatório consolidado referente ao quarto trimestre de 2020;

Processo nº 4050/21 – Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) – Prestação de contas anual referente ao ano de 2017;

Processo nº 4808/21 – Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) – Fiscalização dos controles internos, conforme resolução normativa 8/2019.

Além disso, foram lidos ofícios da Governadoria em resposta a demandas parlamentares.