Pensando no impacto econômico do turismo em Goiás e na dificuldade financeira enfrentada pelo profissionais da área, durante período de calamidade pública de que trata o Decreto nº 501, de 25 de março de 2020, o deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL) apresentou o projeto de lei nº 2968/20 e ele foi aprovado em primeira votação na tarde desta terça-feira, 20 de abril de 2021, por 24 votos a 0. A propositura garante auxílio emergencial, no valor R$ 1 mil, aos guias de turismo que não possuam contrato de trabalho, cadastrados no Cadastur do Ministério do Turismo ou em entidades representativas até o dia 15 de março de 2020, e que não sejam titulares de benefícios assistenciais do Governo de Goiás.

Segundo o autor da proposta, o guia de turismo é o principal regente do espetáculo de visitação comercial, cultural e natural. “O guia organiza a vida do turista consumidor no espaço urbano, ele traça a logística do transporte e orienta o turista, de tal forma que até a sua relação de consumo é diferenciada. A atuação do guia agrega valor e enriquece a experiência do turista”, destaca o caput.

O deputado justifica a propositura afirmando que os guias estão sem renda desde o março de 2020, quando foi decretada a situação de calamidade causada pela pandemia de covid-19. “Por ser profissional autônomo, quando não há trabalho, não há renda. O turismo foi o primeiro setor a ser paralisado e, sem qualquer dúvida, será o último a retomar suas atividades”, afirma o texto.