Plenário dá aval, em 1ª fase, à proposição que institui a Semana do Educador
Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 28, o Plenário aprovou, em primeira fase de discussão e votação o projeto de lei nº 3012/19, de autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), que institui a Semana do Educador. A proposição foi aprovada por 24 votos favoráveis e nenhum contrário.
Segundo o texto da matéria, o Governo concederá recesso de cinco dias letivos, que ocorrerá todo mês de outubro, em data que coincida com a comemoração do dia dos professores (15 de outubro), objetivando o descanso de suas atividades laborais. Durante esse período, os servidores da Rede Estadual de Educação não poderão, em nenhuma hipótese, ter desconto remuneratório.
A propositura precisa ser aprovada em mais uma fase de votação para que esteja apta a seguir para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).