Cinco de junho foi escolhido como Dia Mundial do Meio Ambiente durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, a chamada Conferência de Estocolmo, em 1972. Anualmente, conforme o calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), nessa data são realizadas, em todo o mundo, campanhas de conscientização sobre a necessidade de novos paradigmas de consumo e desenvolvimento sustentável, com foco na conservação ambiental.

O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) é um dos parlamentares que mais apresentam projetos com preocupações ambientais. No momento há 16 matérias ambientais de autoria dele em tramitação na Casa. Para Virmondes, as campanhas de conscientização têm papel fundamental nas mudanças comportamentais necessárias às proteção do meio ambiente. “Quando temos mais gente consciente e falando de certos problemas, mais chances temos de transformar o comportamento social. Ações de conscientização sobre sustentabilidade colocam o assunto em pauta, sintonizam a atenção das pessoas em um problema que exige a participação de todos”, conclama Cruvinel.

O deputado enfatiza que o Parlamento também tem um papel determinante no avanço das medidas ambientalistas. “Ao mesmo tempo em que atuamos fortalecendo a conscientização ambiental, também ajudamos a aprimorar a legislação ambiental. Essa temática sempre esteve presente na nossa atuação. Entre as minhas iniciativas, destaco os projetos que criam políticas públicas de ampla aplicação, como os de incentivo ao uso de energia solar e a instalação de usinas de reciclagem”, elenca Virmondes.

Em matéria que propõe a vedação do comércio de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Goiás, o deputado Henrique Arantes (MDB), autor da proposta, reconhece que “a priori, todos nós sofreremos com o impacto desse projeto. Isso ocorrerá devido aos costumes e hábitos de acomodação. Mas em longo prazo, perceberemos o bem que essa matéria trará para o meio ambiente e, claro, para a sociedade”, afirma Arantes.

Comissão

Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), as políticas ambientais são cotidianamente apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Lucas Calil (PSD). No ano passado, a comissão analisou 33 processos, debatendo, por exemplo, a Política Estadual de Estímulo à Utilização de Energia Renovável, Sustentável e Limpa – projeto n° 1202/19, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) – e a proposta nº 1520/19, que foi apresentada pelo deputado Bruno Peixoto (MDB)  e proíbe o lançamento clandestino de resíduos sólidos e líquidos poluentes, em mananciais, nascentes, rios, lagos e córregos. 

Conforme dispõe o artigo 45 do Regimento Interno da Alego, a abordagem dos parlamentares nas questões ambientais é diversificada, abarcando, por exemplo, aspectos como equilíbrio ecológico, fauna, flora, cursos d’água e a qualidade de vida das populações urbana, rural e indígena. Ainda em 2020, foram debatidas na Casa matérias como a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar dos Animais, por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania); a Política de Incentivo à Redução do Consumo de Materiais Plásticos, proposta pelo deputado Delegado Eduardo Prado (DC) e a obrigatoriedade de contratação de responsável técnico em meio ambiente pelas empresas potencialmente poluidoras com operação em Goiás, do deputado Lucas Calil (PSD).

Para Calil, a urgência das temáticas ambientais eleva a importância do colegiado. “Em meio à crise que vivemos, o meio ambiente nunca pode ser deixado de lado, por também ser uma questão emergencial. Os resultados mostram que os projetos e trabalhos voltados ao tema são de grande relevância ao meio ambiente”, ressalta o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Vice-presidente da Comissão, o deputado Chico KGL (DEM) enfatiza que a questão ambiental define a sobrevivência humana e que, por isso, são necessárias mudanças práticas. "Nossa sobrevivência como espécie depende do meio ambiente. Quando se defende a bandeira da reciclagem, por exemplo, estamos defendendo todo um conjunto de fatores: o parar de depredar o meio ambiente por via da reutilização e também o viés social que a questão viabiliza por ser um instrumento de geração de emprego, renda e inclusão social. Dentro dessa perspectiva, é imperativo que os Poderes Públicos busquem e invistam em meios de desenvolvimento que não comprometam o equilíbrio ambiental", reflete. 

Causas ambientais em 2021

Em março deste ano, KGL apresentou o projeto nº 4099/21, que oferece benefício fiscal a produtos oriundos de cooperativas de materiais recicláveis. “Ao conceder a isenção de ICMS, queremos contribuir para que tais cooperativas consigam abraçar, cada vez mais, um maior número de cooperados, que são pessoas que, antes de iniciarem seus trabalhos como catadores cooperados, estavam à margem da sociedade, aos quais são dadas condições salubres de trabalho, dignidade, resultado financeiro em conta bancária todo mês, alimentação, dentre outros", resumiu KGL. A justificativa do projeto também demonstra que a intenção é paliar os problemas dos aterros sanitários. “As cooperativas de catadores de materiais recicláveis desafogam os aterros sanitários. Se não fosse pelo trabalho que eles desempenham, esses resíduos aumentariam as doenças da população por contaminação, além de diminuir a vida útil do aterro”, contextualiza o projeto.

O parlamentar também ressalta o papel da Alego em legislar sobre o tema e fiscalizar o cumprimento das normas ambientais. "Nos países democráticos, é o Parlamento que viabiliza o diálogo entre a sociedade civil organizada e os poderes constituídos. Os parlamentares são os olhos, os ouvidos e a boca do povo. Por isso estamos atentos também à realidade ambiental de nosso estado, para que os patrimônios naturais de Goiás sejam preservados e nossa economia cresça de maneira sustentável", afirma Chico KGL. 

Suplente na Comissão de Meio Ambiente, Virmondes Cruvinel também destaca suas principais motivações em torno do meio ambiente. “Algumas preocupações são muito óbvias e que sempre exigirão nossos esforços, como o uso racional dos recursos naturais ou a atenção com os fenômenos climáticos que podem afetar inclusive a viabilidade da vida no planeta. Tenho me dedicado profundamente à questão da sustentabilidade, que é garantir a sobrevivência humana associada a práticas que não prejudiquem a natureza. Graças ao avanço da ciência e também da consciência ambiental, temos visto que as atividades econômicas sustentáveis estão cada vez mais acessíveis”, explica Virmondes.