A seção de Publicidade e Imagem da Assembleia Legislativa divulgou na tarde desta terça-feira, 17, uma cartilha com informações sobre medidas de prevenção à covid-19 na retomada das atividades presenciais no Legislativo.

O material é destinado aos servidores da Casa de Leis e é composto pelos seguintes tópicos: Introdução, com informações sobre o coronavírus e seus meios de transmissão, além de citar os objetivos do projeto; Critérios de Flexibilização, com informações anunciadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre as medidas preventivas que devem ser adotadas pela população.

Outro tópico que se encontra na cartilha é o Medidas de Prevenção no Ambiente de Trabalho. Nesse ponto, é tratado detalhadamente sobre as regras de distanciamento, uso de álcool em gel, restrição de aglomerações e triagem dos servidores, deputados e visitantes que deve ser realizada em todas as entradas da Assembleia.

Ademais, o informativo traz o capítulo Limpeza e Desinfecção da Alego para explicar sobre os métodos de limpeza que devem ser seguidos no prédio da Casa. Também há o item O Que Volta a Ser Presencial?, no qual é explicado sobre o novo horário de funcionamento da Assembleia, que é das 7 às 19 horas, com a realização das sessões plenárias, ordinárias ou extraordinárias, bem como das reuniões das comissões de forma híbrida, conforme horário regimental, mediante convocação do presidente. Também há a explicação a respeito da quantidade de servidores que devem frequentar o prédio.

“A presença física de servidores nas secretarias e nos gabinetes continua limitada ao número estritamente necessário para o funcionamento, podendo ser adotado regime de escala e revezamento, de forma a garantir o atendimento e a eficiência na prestação de serviços. Nessa fase, continuarão dispensados do controle de frequência todos os servidores e estagiários”, elucida o texto da cartilha.

Por fim, o capítulo Quem Vai Continuar no Teletrabalho? informa que os servidores que vão continuar trabalhando de casa são: mulheres que comprovarem seu estado gestacional; os maiores de 60 anos; os que têm doenças crônicas ou com comorbidades; e os que cuidam de pessoas que fazem parte de grupo de risco, conforme determinação da chefia imediata.