Para promover a conscientização sobre doenças renais e prevenção de seu agravamento, fatores de risco e comorbidades, a deputada Rosângela Rezende (Agir) é autora de uma lei que institui, na última quinta-feira de agosto, o Dia Estadual da Diálise. Trata-se da Lei Estadual nº 23.085, de 31 de outubro de 2024, que logrou sanção após aval do Parlamento como projeto de lei nº 11538/24.

A estimativa do Ministério da Saúde é que mais de 10 milhões de pessoas sofram de doença renal crônica no Brasil. A condição pode levar à insuficiência renal, que resulta na perda de capacidade de funcionamento dos rins. Esses órgãos são os responsáveis por, entre outras funções vitais, limpar todas as impurezas e as toxinas do corpo.

“Apesar de a doença renal crônica, por vezes, ser assintomática, é imprescindível chamar a atenção para os diversos fatores de risco que precisam ser objeto de cuidado por parte das pessoas”, explica a legisladora na justificativa. Entre as condições estão diabetes, hipertensão, obesidade, tabagismo e doenças circulatórias.

Os tratamentos dialíticos, via de regra, são feitos principalmente por unidades conveniadas ou contratadas do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Rosângela Rezende, a remuneração oferecida atualmente não é compatível com o custo real dos procedimentos, aspecto que também pode ser abordado durante a data proposta.