Foi aprovado pela Comissão Mista o projeto de lei nº 9478/21, de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB). A propositura tem o objetivo de reconhecer a Federação Sport Jiu-Jitsu (FSJJ-GO), com sede em Goiânia, como uma entidade de utilidade pública. A propositura recebeu parecer favorável do deputado Rubens Marques (Pros) que relatou a matéria.

Em sua justificativa, o propositor ressalta que a iniciativa trata de beneficiar uma associação de caráter privado, sem fins lucrativos, cuja finalidade principal é oferecer à sociedade o ensino da prática desportiva da modalidade Jiu-Jitsu. A proposta segue, agora, para apreciação do Plenário em duas votações.