Cinco projetos de lei do deputado Wagner Camargo Neto (PRTB) constam na pauta prévia para a próxima sessão ordinária da Alego e podem receber aval definitivo da Casa. Isto é, todos já foram aprovados em primeira fase pelo Plenário e, caso recebam mais um sinal positivo, seguirão para possível sanção do Executivo.

Um deles é a proposta de criação do programa “Cidadania Digital” nas escolas públicas estaduais. A matéria de nº 2000/20, visa incentivar o comportamento adequado, responsável e saudável relacionado ao uso da tecnologia.

Conforme destaca o parlamentar, em sua justificativa, a internet potencializa o compartilhamento de informações e isso traz desafios à medida que aumenta o alcance da exposição pessoal. “As redes sociais também podem ser uma porta aberta para que qualquer pessoa tenha informações privadas sobre você”, detalha. 

Assim, para que os alunos aprendam a navegar virtualmente de forma segura, o projeto sugere a realização de palestras e encontros sobre temas relacionados ao cotidiano do universo on-line.

Também visando o incremento do currículo escolar na rede pública estadual, com o projeto nº 3965/19, Wagner Neto sugere a inclusão de um programa sobre higiene bucal para alunos dos ensinos infantil e fundamental. A matéria tem como motivador o desenvolvimento do hábito da higienização bucal diária e ensino da técnica correta de escovação. 

“É justamente por meio da higienização ou da escovação que evitamos diversas doenças bucais, pois, se deixadas de lado, fungos e bactérias podem se proliferar e atingir outros órgãos”, explica.

A saúde é também o foco de outro projeto do legislador que consta na pauta prévia. O projeto de lei nº 4004/20 pretende instituir a Semana Estadual da Atividade Física em Goiás. A ser realizado anualmente na última semana de setembro, o evento proposto tem a intenção de estimular a prática da atividade física regular.

O deputado salienta que o sedentarismo impacta diretamente na saúde e lembra a necessidade também de uma alimentação balanceada. Para as atividades a serem promovidas durante a semana, Wagner Neto pretende que profissionais da saúde e da educação, além de estudantes de cursos afins, possam orientar a população nesse período, especialmente os alunos da rede pública de educação.

Outros projetos

Notificar o cliente 30 dias antes de interromper o fornecimento de energia é a obrigação sugerida pelo projeto nº 3841/21. Também de acordo com o texto, o corte do fornecimento somente poderá ser executado na presença do cliente ou de um dos residentes do domicílio.

“Em tempos de crise, temos que dar tempo para o consumidor regularizar sua situação, que pode ser por falta de pagamento ou até mesmo por erro no sistema da concessionária ou do banco”, sublinha Wagner Neto. 

A inclusão do Festival Cultural do Pequi, de Crixás, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás encerra o grupo de matérias do legislador do PRTB que podem ser aprovadas definitivamente pelo Parlamento goiano. Na justificativa da proposição de nº 3842/21, Wagner Neto conta que a celebração é realizada anualmente em outubro desde 2006, quando foi idealizada pelo jornalista Oloares Ferreira, natural do município goiano.