A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) vai apreciar, nas próximas sessões, o veto integral da Governadoria do Estado – processo n° 010053/22 – à iniciativa parlamentar do deputado Karlos Cabral (PSB). Trata-se do projeto de lei nº 3408/17, que obriga a inclusão de profissionais de fonoaudiologia, serviço social e de psicologia na rede estadual de ensino em Goiás.

De acordo com a proposta, discutida e aprovada em duas votações, os profissionais deveriam atuar no atendimento à comunidade escolar, em especial com os estudantes, professores e junto às famílias, no intuito de melhorar o desenvolvimento humanitário dos alunos, fortalecendo as relações professor-aluno, contribuindo, assim, para prevenir casos de violência dentro das escolas. Cabral lamenta o veto governamental e espera que ele venha a ser derrubado, em Plenário.

A matéria determinava que os profissionais exerceriam suas atividades, preferencialmente em grupos multidisciplinares, composto por pedagogos, músicos, psicólogos e assistentes sociais e demais profissionais lotados na rede estadual de Educação. A atuação desses profissionais visa vencer os desafios e complexidade que o corpo docente enfrenta para lidar com estudantes que sofrem com todo tipo de dificuldades, seja em casa, ou a própria escola.

Em sua justificativa o deputado destaca que a proposta fortalece o processo de ensino-aprendizagem dos alunos nas escolas públicas. “Sendo a educação escolar um direito de todos, a fonoaudiologia auxilia na potencialização de práticas pedagógicas que contribuam para a melhoria do processo de aprendizagem e da qualidade da educação. Já o assistente social contribui para a efetivação do direito à educação por meio de ações que promovam o acesso e a permanência dos jovens na escola, assim como melhorar a qualidade dos serviços no sistema educacional.”

O legislador afirma, ainda, que outro profissional que tem muito a contribuir é o psicólogo, que durante sua formação tem a possibilidade de aprender sobre o desenvolvimento humano, relações interpessoais, além de mecanismos e processos de aprendizagem de modo mais aprofundado.

Fonoaudiólogos na escola

No desenvolvimento da linguagem da criança, tanto no âmbito da normalidade quanto no da patologia, é o fonoaudiólogo o profissional capaz de fornecer aos professores, com maior segurança, o que é natural ou não para cada faixa etária. No planejamento escolar é muito importante, uma vez que pode contribuir para a elaboração de atividades diárias que envolvam o desenvolvimento normal da linguagem, fala e das habilidades auditivas, além de propor estratégias que auxiliem a aprendizagem.

Assistentes sociais na escola

A escola é um dos espaços sociais em que se revelam as contradições do sistema brasileiro, as quais se manifestam por meio de problemas com drogas, carência de acesso a serviços de saúde e de assistência social, falta de proteção à infância e à juventude. O assistente social pode intervir, de forma expressiva, na qualidade da aprendizagem, especialmente se a realidade do aluno não for compreendida pela escola. Ao assistente social, pela sua própria formação, cabe, por exemplo, estabelecer contatos com os familiares e o Conselho Tutelar regional, bem como promover cursos de capacitação aos pais e professores acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de identificar, analisar e intervir de maneira propositiva, pautando-se em políticas públicas nas expressões da questão social, evitando o alto índice de evasão escolar.

Psicólogos na escola

O psicólogo pode atuar em todos os segmentos do sistema educacional, realizando diagnósticos e intervenções preventivas ou corretivas, em grupos ou de forma individual. Em sua atuação, deve considerar não apenas os aspectos individuais dos alunos, mas também aspectos do corpo docente, do currículo, projetos políticos pedagógicos, métodos de ensino, políticas educacionais e demais características institucionais.