A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou sua primeira reunião de trabalhos da 20ª Legislatura. A reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 28, na sala de reuniões 101, bloco C, Palácio Maguito Vilela, foi conduzida pelo membro titular do colegiado, Mauro Rubem (PT), e teve como pauta o sistema prisional goiano e a situação das pessoas encarceradas sob custódia do Estado.

A mesa foi composta por diversas autoridades e representantes de organizações que atuam na temática. Além do deputado Mauro Rubem, também estiveram presentes Vitor Albuquerque da ABJD – Núcleo Goiás; Patrícia Benchimol, da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Privadas de Liberdade; Cláudia Nunes e Pedro Wilson, do Comitê Estadual de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno; o defensor Salomão Rodrigues da Silva Neto, da Defensoria Pública do Estado de Goiás; Viviane Martins, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Camila Alves, da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS). Padre Geraldo, representando a Pastoral Carcerária;  Mirela Cavichioli, Defensoria Pública Especializada Criminal de Aparecida de Goiânia e, Ângela Cristina, integrante do Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno.

Durante a reunião, foram destacadas diversas falhas do sistema prisional goiano, como a falta de condições básicas de higiene e nutrição, violações aos direitos humanos e a falta de apoio à saúde dos presos. Além disso, a preocupação com a fome no sistema prisional goiano também foi destacada, com indícios de que ela esteja sendo utilizada como forma de controle da população carcerária.

Os participantes da reunião se comprometeram a dar encaminhamento às demandas apresentadas, buscando soluções efetivas para os desafios do sistema prisional goiano em conjunto com os entes públicos e a sociedade civil organizada. A Comissão de Direitos Humanos da Alego reafirmou a importância da atuação da comissão e do diálogo com o Governo estadual para avançar nas questões relacionadas aos direitos humanos.